Se Relvas de facto ameaçou o Público de promover um “black out” em relação ao jornal, como alegam a sua diretora Bárbara Reis e a editora de política, Leonete Botelho, a verdade é que seria uma ameaça em vão, já que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares não tem representação para falar em nome dos seus colegas de governo.
Para o testar colocamos a cada ministério a mesma pergunta. “Existe algum acordo tácito ou explícito com o ministro Miguel Relvas, para que este possa promover ou suspender contactos desse Ministério com a imprensa?”.
As respostas que recebemos parecem querer contrariar a alegada capacidade de Miguel Relvas determinar, ou mesmo influenciar, qualquer decisão de um ministro do XIX Governo Constitucional. Todas as respostas foram secas e sem considerações. “
Não”, foi a palavra referida pelos Ministérios que responderam à pergunta colocada.
Diretora do Público mantém acusações
A pergunta poderia parecer não ter razão de existir, não fora a alegação reiterada hoje na ERC, tanto pela diretora do jornal Público, como pela editora da secção de política do mesmo matutino, de que o ministro que tutela a comunicação social havia ameaçado promover um block out ministerial aquele jornal diário.
"O ministro disse à minha colega Leonete Botelho as quatro coisas que já foram tornadas públicas: que o ministro ia fazer uma queixa à ERC, aos tribunais, ia dizer a todos os ministros para não falarem com o Público e que ia revelar dados da vida privada da minha colega na Internet", foram as palavras de Bárbara Reis, diretora do Público proferidas esta quinta-feira na audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
A secura da resposta pode, por outro lado, querer significar a rejeição da possibilidade de tal representatividade atribuída explicita ou tacitamente ao ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares. E foram vários os Ministérios que rejeitaram liminarmente a hipótese colocada.
O Ministério de Estado e das Finanças, o Ministério da Educação e da Ciência e o Ministério da Justiça não necessitaram de muito tempo para enviar a resposta. Foram aliás, os primeiros a fazê-lo. O Ministério da Economia e do Emprego, seguiu-se na lista das respostas. Também não perdeu muito tempo a escrevê-la. Somou-se-lhe o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
“Não” lia-se nos emails recebidos.
A existir tal delegação em Miguel Relvas, certamente que seria por um lado a menorização dos Ministérios enquanto tais considerados, e por outro um grave atentado ao direito à informação consignado na Constituição da República Portuguesa bem como ao direito de ser informado que todos os cidadãos da República portuguesa têm.
Se de facto Miguel Relvas, e isso ainda está por apurar, ameaçou a jornalista do Público de promover um Black Out, poderá, ou não, ser grave e isso é o que está em apuramento na Entidade Reguladora para a Comunicação Social e eventualmente numa comissão parlamentar – onde vários partidos, PS, BE, já afirmaram querer ver o ministro.
"Mais olhos que barriga..."
Grave do ponto de vista pessoal, e do relacionamento com uma área que tutela, a verdade é que, a confirmarem-se as ameaças, elas poderão revelar que neste ponto o ministro-adjunto, parafraseando o velho adágio popular, teve “mais olhos que barriga” pois os seus pares depressa se demarcaram enão lhe atribuindo essa representatividade.
Esta quinta-feira, e participando na audição promovida pela ERC sobre a polémica, Miguel Relvas confirmou ter afirmado à diretora do jornal Público que "continuando [o jornal] a ter um comportamento como este tenho o direito de apresentar uma queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, nos tribunais e de eu, pessoalmente, deixar de falar com o Público".