Foto: Tiago Petinga - Lusa
O ministro das Finanças informou esta quarta-feira o Parlamento de uma revisão de 6,3 para sete por cento da estimativa do défice de 2020, isto para encaixar alterações ao orçamento suplementar. João Leão acusou o PSD de ter aprovado medidas que agravam a derrapagem.
Dos 1400 milhões de euros em propostas de alteração incluídas no suplementar, 400 milhões decorrem de medidas de aumento da despesa e até mil milhões de euros do lado da receita, precisou o ministro das Finanças na sua intervenção inicial, para referir que, apesar de o Governo compreender estas medidas, não podia "deixar de notar" a posição do PSD.
"Não podemos deixar de notar que o líder do PSD acusou o Governo de ter tendências despesistas e alertou o país para o facto de o orçamento ser otimista", afirmou Leão, acrescentando que, "mais uma vez", o PSD parece "defender tudo e o seu contrário: acusa o Governo de ser despesista e depois aprova medidas do lado da despesa e da receita agravando o défice em 1400 milhões de euros".
A resposta da bancada do PSD coube ao deputado Afonso Oliveira, que exigiu que o ministro das Finanças esclarecesse quais foram as propostas dos social-democratas que ditaram a revisão em alta da estimativa do défice.
"Diga-me qual é a proposta que o PSD apresentou ao parlamento que agrava o défice: está a falar da proposta para os sócios-gerentes que foi aprovada com os votos de todos os partidos, até do PS? Está a falar da proposta do PCP que tem a ver com o pagamento por conta? Não é nenhuma do PSD", instou Afonso Oliveira.
O deputado social-democrata lamentou que, "em vez de se preocupar com a situação do país", o ministro das Finanças tenha usado a sua intervenção inicial para acusar este partido e o seu líder de serem responsáveis pelo agravamento do défice.
"De zero a dez"
Nesta audição, o ministro das Finanças afirmou não existir "neste momento" necessidade de um novo orçamento suplementar, devido aos efeitos da pandemia, mas não afastou quadro.
João Leão sublinhou que o Orçamento do Estado atual "é suficiente face à evolução que se perspetiva", pelo que não antecipa "neste momento" a necessidade de um novo suplementar, mas admite fazê-lo, caso se revele necessário.
"Se for necessário, não teremos problemas em fazê-lo, mas neste momento ainda não antevemos a necessidade de isso vir a ser necessário", disse o governante, para acrescentar que, "se houver necessidade, no final do ano, fazemos uma nova alteração".
As declarações de Leão surgiram depois de Alberto Fonseca, do PSD, ter questionado: "De zero a dez, qual é a probabilidade de virmos a ter um novo orçamento retificativo ainda este ano?".
