Nos últimos quatro meses, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tem feito correr muita tinta, até pelos gastos em ajustes diretos, ao todo 198 num total de mais de 8 milhões de euros.
Uma delas prende-se com os 260 mil euros gastos a adaptar um centro de imprensa no Centro Cultural de Belém que tem estado quase sempre vazio devido à pandemia.
Augusto Santos Silva garantiu máxima transparência e disse que o contrato é público para quem o quiser consultar. Mas na verdade, o contrato não está disponível na plataforma BASE onde toda a contratação pública tem de estar registada.
Aí encontra-se apenas o relatório de formação de contrato, uma vez que o contrato propriamente dito nem sequer foi reduzido a escrito.
O Ministério Negócios Estrangeiros diz que como o prazo de execução da obra foi inferior a 20 dias não precisou de reduzir o contrato a escrito. À investigação da RTP, que procura esclarecer os detalhes desta negociação com dinheiros públicos, o Ministério de Augusto Santos Silva exigiu que invocasse a lei de acesso a documentos administrativos.
