Moção de censura do Chega. PSD e IL abstêm-se e BE e PCP votam contra

por RTP
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O PSD e a Iniciativa Liberal anunciaram esta terça-feira que se vão abster na votação da moção de censura ao Governo interposta pelo Chega, que será debatida esta quarta-feira no Parlamento após decisão da conferência de líderes parlamentares em reunião extraordinária.

Em comunicado, o PSD informou que a deliberação foi tomada "hoje pela Comissão Permanente Nacional do PSD e remetida à direção do Grupo Parlamentar do PSD".

"Informa-se que a bancada do PSD se irá abster na votação da moção de censura que será discutida esta quarta-feira", referiu a nota à imprensa.

André Ventura diz que a posição dos sociais-democratsa é uma traição ao que o líder do PSD disse no congresso.
Já a decisão do IL foi transmitida pelo líder parlamentar da Iniciativa Liberal. "Amanhã iremos abster-nos. Há uma grande diferença entre a IL e o Chega, bem patente nesta moção de censura", afirmou Rodrigo Saraiva, em declarações aos jornalistas, no Parlamento.

O BE confirmou o seu sentido de voto oficialmente à agência Lusa. Já no domingo, no final da Mesa Nacional do BE, a líder bloquista, Catarina Martins, tinha sido questionada pelos jornalistas sobre esta moção de censura, afirmando que "as críticas que o Bloco de Esquerda faz ao Governo não se confundem em nada com as estratégias mais ou menos oportunistas do Chega".

Questionada pela agência Lusa, fonte oficial bloquista adiantou já esta terça-feira que o BE vai votar contra.

Também em resposta à Lusa, o PCP adiantou o voto contra, por considerar que a iniciativa da bancada de extrema-direita "a moção apresentada pelo Chega não propõe soluções" para os problemas que o país enfrenta.

"O Chega utiliza problemas reais não com o objetivo de dar resposta aos trabalhadores e às populações, mas com projetos e políticas que só contribuem para os agravar. O PCP não contribuirá para essa manobra, por isso, votará contra a moção de censura", sustentou o PCP.

O partido mantém a abordagem que tem tido: exigir ao Governo de António Costa que "concretize as soluções que são necessárias" para fazer face ao aumento do custo de vida -- na ótica do PCP com salários e pensões adequados à inflação e o controlo de preços.

A bancada comunista advoga, no entanto, que a maioria absoluta socialista "não concretiza porque não quer".

Na sexta-feira, o líder do Chega, André Ventura, anunciou a apresentação de uma moção de censura ao Governo, uma iniciativa que está à partida chumbada dado que o PS dispõe da maioria absoluta dos deputados na Assembleia da República.

De acordo com o Regimento, o debate é aberto e encerrado pelo primeiro dos signatários da moção e o primeiro-ministro tem o direito de intervir imediatamente após e antes destas intervenções dos proponentes.

Encerrado o debate, se requerido por qualquer grupo parlamentar, procede-se à votação.

"A moção de censura só se considera aprovada quando tiver obtido os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções. Se a moção de censura não for aprovada, os seus signatários não poderão apresentar outra durante a mesma sessão legislativa", refere ainda o texto.

A aprovação de uma moção de censura tem como consequência a demissão do Governo, cenário que não se coloca neste caso.

(com Lusa)



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