A reposição de rendimentos aos professores relativos ao tempo de serviço congelado “não é tabu” para o Governo, mas essa é “uma discussão que não é compatível com o Orçamento do Estado para 2018”, vincou esta sexta-feira o primeiro-ministro, quando questionado em Gotemburgo sobre as reivindicações dos sindicatos da classe.
“Todos sabemos que não podemos ir mais longe do que aquilo que podemos ir”, disse António Costa.
“Confundiram-se duas discussões a propósito desta questão dos professores. Aquilo que está em debate no Orçamento do Estado é o cumprimento de um compromisso que assumimos: pôr fim ao congelamento de carreiras, de todas as carreiras da Administração Pública, e portanto pegar num cronómetro que está parado há vários anos e repô-lo a funcionar”, começou por responder o primeiro-ministro.
“É isso que está proposto no Orçamento do Estado e isso vai permitir aos funcionários do Estado, nas diferentes carreiras, já progredir em 2018”, prosseguiu.
Os professores, quis acentuar o governante, são “a categoria profissional onde há em número absoluto mais pessoas a poderem progredir na carreira e, em termos percentuais, os que mais progridem”.
“São 46 mil professores que vão já poder começar a progredir na sua carreira em 2018. Isto significa que o Orçamento do Estado devolve uma coisa que é fundamental, que é o direito à carreira da parte de todos os funcionários e não destrói a carreira, pelo contrário, está a devolver o direito à carreira”, apontou. Para logo acrescentar que “outro tema distinto é a discussão que foi agora aberta sobre o que é que acontece ao tempo em que o cronómetro esteve parado”.
“Esta discussão é uma discussão nova, muito difícil, pelo seu impacto financeiro, pela repercussão que necessariamente tem noutras carreiras e portanto temos uma discussão que não é compatível com este Orçamento do Estado para 2018, nem há condições financeiras em 2018 para lhe dar resposta”, clarificou Costa.
“Não é questão tabu”
O primeiro-ministro tratou de ressalvar que a reposição de rendimentos dos docentes “não é uma questão tabu”. António Costa considera, todavia, que a prioridade deve passar por prevenir congelamentos futuros.
“Nós não podemos dar hoje um passo à frente para dar dois passos atrás amanhã. Isso seria repetir uma história que ninguém aceita repetir, que ninguém quer repetir. E tenho a certeza de que os sindicatos e os profissionais são os primeiros, aliás, a não o querer fazer”, frisou.
Já esta sexta-feira, na Assembleia da República, o ministro das Finanças, Mário Centeno, havia apontado que cerca de 50 por cento dos docentes teriam progressões nas carreiras. E que mais de sete mil recém-contratados seriam colocados nos escalões previstos no próximo ano. Medidas com um impacto orçamental superior a 115 milhões de euros.
Em Gotemburgo, António Costa carregou na ideia: “Todos sabemos que nós não podemos ir mais longe do que aquilo que podemos ir”.
“E se há coisa que eu quero garantir aos portugueses é que o descongelamento que estamos hoje a fazer não é seguido daqui a uns anos de um novo congelamento, porque isso já aconteceu no passado e não pode voltar a acontecer no futuro e, por isso, nós temos de dar cada passo com segurança e determinação”, rematou.
c/ Lusa
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