O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que não recebeu qualquer valor da Tecnoforma enquanto foi deputado, até 1999, e que só colaborou com esta empresa após o ano de 2001. António José Seguro diz que quer um esclarecimento preto no branco e desafia o primeiro-ministro a levantar o sigilo bancário.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fez questão de dizer que a forma como decide pode desagradar a "pessoas com alguma influência", referindo que alguém importante está a procurar incriminá-lo, a propósito do acesso da comunicação social a declarações suas de IRS.
"Quero, no entanto, dizer ao parlamento que se é verdade, portanto, que as acusações que me fazem não têm fundamento, me é muito difícil apresentar elementos de prova e fotografias de rendimentos fantasmas que eu não tenho. Espero, portanto, que aqueles que sustentam as suas acusações o possam publicamente comprovar".
Passos recusa "striptease" das suas contas
António José Seguro foi o primeiro a questionar o primeiro-ministro. O líder do PS disse que Passos deverá autorizar que seja levantado o seu sigilo bancário no período entre 1995 e 1999, mas Passos Coelho afastou que alguém "vasculhe" as suas contas. "Estou disponível para prestar todas as informações que são necessárias à Procuradoria Geral da República", acrescentou.
"O senhor deputado entende que, por haver umas notícias que sugerem aproveitamento político, por haver um senhor que vem fazer umas insinuações, tem o direito de me vir exigir que esclareça perante a câmara as minhas contas bancárias? Trata-se de um direito fundamental que tenho à minha reserva pessoal. Se cada vez que alguém aparecer a fazer insinuações, eu tiver de fazer, como qualquer um dos senhores deputados, o 'striptease' das contas bancárias, para deleite dos leitores de jornais, isso não faço”.
António José Seguro, porém, não se mostrou convencido com as justificações de Pedro Passos Coelho, dizendo que "faremos tudo mas tudo o que estiver à nossa disposição, com os instrumentos constitucionais, para apurar toda a verdade".
Tecnoforma presta esclarecimentos às 17 horas
A Tecnoforma presta esclarecimentos sobre o caso que envolve Pedro Passos Coelho, esta sexta-feira, às 17 horas. Um representante legal da Tecnoforma vai dar detalhes sobre o caso que envolve os alegados pagamentos que o primeiro-ministro recebeu.
No debate do parlamento que está a decorrer esta sexta-feira, Passos Coelho acrescentou que fez parte de uma organização não-governamental (ONG), o Centro Português para a Cooperação, em conjunto com administradores da Tecnoforma, desenvolvendo atividades no seu entender compatíveis com as funções de deputado em exclusividade e admitiu que tenha, nesse âmbito, apresentado despesas de representação, não precisando entre que datas.
"É verdade que fui presidente do conselho de fundadores de uma ONG que era participada por dois senhores que eram administradores da empresa Tecnoforma e que de resto integravam a direção da ONG", adiantou.
"Não desenvolvi atividades incompatíveis com a minha função de deputado", refere Passos Coelho
"Quero dizer também que, durante todo esse período, e durante o tempo em que desenvolvi atividades que não considero nem considerei incompatíveis com a minha função de deputado em exclusividade, nem sequer dignas de conflito de interesses com o Estado português, durante esse período posso ter apresentado despesas de representação, de almoços que possa ter realizado, de deslocações que realizei seguramente durante esse período, quer a Bruxelas, quer a Cabo Verde, quer até dentro do território nacional", disse Passos Coelho.
De salientar que sobre este processo, a Procuradoria-Geral da República anunciou que não vai investigar a denúncia anónima contra Passos Coelho, por já ter prescrito. A Procuradoria emitiu um comunicado a dizer que o inquérito, que resultou da denúncia anónima, foi arquivado por "inadmissibilidade legal de procedimento".
Verificando-se a prescrição, está legalmente vedado ao Ministério Público proceder à investigação com a finalidade de tomar conhecimento sobre a veracidade ou não dos factos que constam na denúncia, concluiu a Procuradoria.
"Não se trata de vasculhar coisa nenhuma mas de apurar a verdade", disse Jerónimo de Sousa
Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do PCP disse que o processo sobre os rendimentos de Passos Coelho não é um problema fiscal mas sim um problema político que exige esclarecimento.
"Aquilo que hoje se exige é uma clarificação em relação a este processo. Isto não é um problema fiscal, é um problema político que envolve o primeiro-ministro e que precisa de esclarecimento", referiu Jerónimo de Sousa.
Jerónimo de Sousa confrontou Pedro Passos Coelho com a sua declaração, de que recebeu verbas do Centro Português de Cooperação a título de despesas de representação. "Porque não mencionou, no registo de interesses entregue na Assembleia da República, a sua colaboração com o Centro Português de Cooperação, e porque não declarou as despesas de representação que recebeu".
"Mesmo as despesas de representação têm limites, não sabemos se recebeu ou não, e se recebeu, se atingiu ou não esses limites. Em nome do seu bom nome e da dignificação da política, este esclarecimento tem de ser feito. Sim ou não recebeu dinheiro dessa entidade que não está
no registo de interesses e quanto recebeu", questionou Jerónimo de Sousa."Trabalhou 3 anos à borla, numa organização com fim de duvidoso interesse para o país", disse o BE
Catarina Martins, do Bloco de Esquerda (BE) quis saber quanto é que Pedro Passos Coelho recebeu de despesas do Centro Português para a Cooperação. "Quanto é que foram essas despesas de representação? Quais foram as faturas que apresentou? Estamos a falar de tostões ou de milhões?", insisitiu a coordenadora do BE.
Em resposta, Passos Coelho diz que não estão em cima da mesa despesas "que tenham qualquer conotação de rendimento", referiu recordando despesas envolvendo, por exemplo, viagens a Cabo Verde, Bruxelas, Porto.
"Eu não fui contratado. Em segundo lugar, não abri portas para ninguém. Não me foram pagas despesas de representação no sentido em que isso constituísse qualquer parcela regular pelo facto de eu colaborar com a instituição. Volto a dizer que foram reembolsadas despesas", salientou Passos Coelho.
"A palavra do primeiro-ministro merecia ser ouvida", disse o CDS-PP
O líder parlamentar do CDS-PP reafirmou hoje que os centristas confiaram na palavra do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
"O CDS manteve a serenidade e disse que confiava na sua palavra. Pelo que nos disse aqui hoje, a sua palavra merecia ser ouvida e a nossa opção estava certa", disse o líder do CDS-PP, Nuno Magalhães.
