Nuno Melo critica que Tribunal Constitucional funcione como Conselho da Revolução

por Sandra Henriques

Foto: Antena1

No Conselho Superior da Antena 1 desta manhã, Nuno Melo considera “inaceitável” que os juízes do Tribunal Constitucional tenham decidido politicamente contra o que uma maioria parlamentar democraticamente eleita tinha deliberado, o que viola o princípio de separação de poderes. O eurodeputado do CDS-PP chega mesmo a citar o ex-eurodeputado eleito pelo PS Vital Moreira para justificar a sua posição.

Ouvido pelo jornalista Luís Soares, Nuno Melo lamenta que o Tribunal Constitucional faça “ressuscitar um Conselho da Revolução que o país inteiro já quis findo há muitos anos”. “Custa-me perceber um Tribunal Constitucional que funciona como uma espécie de Conselho da Revolução do século XXI”, acrescenta.

Quanto às consequências da decisão dos juízes, o centrista sublinha que não compete aos juízes indicar caminhos ao Executivo, nomeadamente apontar para aumento de impostos.

Nuno Melo refere ainda que lhe custa “aquela encenação, aquela forma como os juízes se transformam em estrelas, chamando televisões para anunciar acórdãos quando as decisões devem ser discretas”. A encenação mediática causa perturbação, segundo o eurodeputado.