Orçamento de 2021. Com negociações à vista, Bloco rejeita "acordos por conveniência"

por Carlos Santos Neves - RTP
"Tem de haver políticas concretas e compromissos claros", vincou Catarina Martins no Porto Estela Silva - Lusa

O primeiro-ministro dá início esta quarta-feira ao processo de negociações tendo em vista a viabilização da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. António Costa recebe Bloco de Esquerda e PCP. Na véspera, a coordenadora bloquista acendeu o sinal amarelo ao Executivo socialista: a haver entendimentos, “só por convicção”.

As negociações, reconheceu Catarina Martins na tarde desta terça-feira, à margem de uma reunião na Administração Regional de Saúde do Norte, no Porto, “nunca foram fáceis”.
António Costa recebe esta quarta-feira BE e PCP para encetar as negociações em torno da proposta de Orçamento para o próximo ano e do programa de recuperação da economia até 2030.

“Mas, como digo, tem de haver políticas concretas e compromissos claros. É isso que o Bloco de Esquerda faz sempre e continuará a fazer. Não fazemos acordos por conveniência, só por convicção”, deixou claro a coordenadora do BE.

Catarina Martins carregou, adiante, na ideia de que qualquer fórmula de viabilização da proposta de Orçamento do Estado para 2021 estará condicionada, na perspetiva do Bloco, a “políticas concretas e compromissos claros”. A começar “pelo reforço dos serviços públicos, desde logo o Serviço Nacional de Saúde, e também pelo emprego e direitos de quem trabalha”.

Ouvido pela RTP em Budapeste, à margem de um encontro com o homólogo húngaro, António Costa sustentou que sempre defendeu que, para os socialistas, os parceiros naturais estão à esquerda, reiterando que a reedição de um bloco central constituiria “um fator de empobrecimento da democracia”.

Ainda assim, o primeiro-ministro não deixou de ressalvar que tal não significa “que o PSD tenha peste”.
“Estes últimos cinco anos têm sido cinco anos de sucesso para o país. E agora que temos uma nova crise pela frente, onde é muito claro que, ao contrário do que alguns temeram, a resposta adequada não vai ser o recurso à austeridade. Pelo contrário, é necessário unir os esforços e dar uma resposta positiva àquilo que é essencial, de forma a reforçar a nossa capacidade económica, de reforçar os apoios sociais e os serviços públicos essenciais, como o Serviço Nacional de Saúde”, enumerou Costa.

Confrontada com estas declarações do chefe do Executivo, Catarina Martins frisou que a “política não pode ser um jogo de conveniências”.

“A política não pode ser um jogo de conveniências, tem de ser a afirmação de convicções e projetos para o país. Os acordos formais ou informais entre o PS e PSD deram sempre cortes nos serviços públicos, nos salários e no direito do trabalho”, recordou.

“Para haver acordos com a esquerda não pode ser só conversa, tem de ser medidas concretas que defendam o emprego, os direitos de quem trabalha, os serviços públicos, o SNS que precisa tanto de mais recursos para poder continuar a dar resposta ao país”, insistiu Catarina Martins.
Os sinais à esquerda do PS

A dirigente do Bloco já havia deixado vincado que o partido consideraria sempre prioritária a revisão da legislação laboral, o que tem merecido a oposição do Governo. O Executivo socialista invoca o facto de o Código do Trabalho, na sua atual versão, ter entrado em vigor em setembro de 2019

Por seu turno, os comunistas votaram contra o orçamento suplementar para o ano em curso, o que tem sido visto como um passo atrás na estratégia de entendimentos conjunturais à esquerda.

O facto é que o próprio Jerónimo de Sousa mostrou abertura, após a última reunião do Comité Central do PCP, em junho, para estudar a proposta de Orçamento para o próximo ano – sem “reserva mental”.

A 4 de julho, ao abrir os trabalhos da Comissão Nacional dos socialistas, António Costa advertiu os parceiros da esquerda. “Outros vão-nos deixando sozinhos à espera de que nos juntemos à direita para nos acusarem de governar à direita”, atirou então o secretário-geral do PS.

“Cada um sabe de si, nós sabemos de nós, mas gostaria que não houvesse qualquer equívoco sobre as condições de governabilidade. Que fique claro: o PS não vai aproveitar boas sondagens para provocar uma crise política e precipitar eleições, porque não temos medo de cumprir as nossas responsabilidades e de governar e gerir o país nesta situação de crise que o país enfrenta”, acrescentou.

Depois de BE e PCP, as negociações orçamentais vão ser estendidas a delegações do partido Pessoas-Animais-Natureza e do Partido Ecologista “Os Verdes”.

c/ Lusa
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