Lisboa, 19 jan (Lusa) -- A comissão parlamentar de Assuntos Europeus aprovou hoje a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, pedida pelo PSD e Bloco de Esquerda, sobre a posição do Governo português quanto à criação de listas transnacionais nas eleições europeias.
Os requerimentos das bancadas social-democrata e bloquista, que pediam a audição urgente de Augusto Santos Silva, foram aprovados por unanimidade, disse à Lusa fonte parlamentar.
Os deputados querem que o chefe da diplomacia portuguesa esclareça a posição do executivo português sobre esta matéria, depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter subscrito uma declaração que defende que "as listas transnacionais de deputados do Parlamento Europeu, a serem eleitos a nível europeu, poderiam reforçar a dimensão democrática da União".
Este ponto consta na declaração final da cimeira de países do sul da União Europeia, que decorreu na semana passada, em Roma.
O deputado Duarte Marques, coordenador do grupo parlamentar do PSD na comissão de Assuntos Europeus, considerou que o primeiro-ministro "assumiu um compromisso lesivo do interesse nacional" e "cedeu à pressão de [Emmanuel] Macron [Presidente francês] numa posição francesa que é boa para França ou Alemanha, mas contrária ao interesse de países como Portugal, mas sobretudo da UE".
Para o PSD, o executivo "ignorou as posições dos partidos, do Presidente da República, da Assembleia da República e dos portugueses".
Já o Bloco de Esquerda recordava que a posição assumida é contrária às posições já manifestadas pelo parlamento português, recordando a deputada Isabel Pires um parecer da comissão de Assuntos Europeus que alertava para possíveis inconstitucionalidades nas propostas em discussão na Europa e que poderia desvirtuar "a representatividade de várias forças políticas, tanto a nível nacional como a nível europeu".
No sábado, o primeiro-ministro, António Costa, negou ter dado o seu acordo à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a criação de um círculo transnacional nas eleições europeias, contrapondo que os socialistas portugueses se têm oposto.
António Costa salientou que alguns pontos da declaração final da cimeira, "embora não sendo objeto de rejeição, não têm acordo" de todos.
Esta quinta-feira, Santos Silva defendeu que a declaração subscrita pelo Governo português que admite listas transnacionais ao Parlamento Europeu não passa de uma "ideia a discutir" e que Portugal não está obrigado a adotá-la.
O ministro tinha audição regimental na comissão de Assuntos Europeus prevista para esta semana, mas foi desmarcada.
Em mensagem enviada à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou-se "inteiramente disponível" para ir à comissão "na primeira data compatível" com a sua agenda de deslocações oficiais fora do país.
Hoje e sábado, o ministro está em Paris, a visitar feiras internacionais em que participam em empresas portuguesas. No domingo, desloca-se à Argélia para uma reunião ministerial do Diálogo 5+5, e na segunda e terça-feira da próxima semana estará em Bruxelas, para o Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia e para uma visita bilateral.
Além da audição regimental, a comissão de Assuntos Europeus quer ouvir Santos Silva sobre a participação portuguesa na cooperação estruturada permanente de segurança e defesa (PESCO, na sigla original) e agora também sobre as listas transnacionais.
As próximas eleições europeias estão previstas para maio de 2019.
