Parlamento chumba novos juízes para TC e Correia de Campos no CES

por RTP
Pedro A. Pina - Lusa

A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira os nomes de Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional e tornou chumbar a recondução de Correia de Campos para a presidência do Conselho Económico e Social.

Os nomes propostos pelo PS para o Tribunal Constitucional foram chumbados com 96 votos em branco, 30 nulos e 93 votos favoráveis, de um total de 219 deputados que votaram secretamente. Era necessária uma maioria de dois terços (146 votos).

Apesar de os dois nomes terem sido indicados pelos socialistas, os votos favoráveis não atingiram sequer o pleno da totalidade da bancada socialista, que tem 108 deputados. O nome de Vitalino Canas, ex-porta voz do PS tinha suscitado reservas à esquerda e também do PSD.

Para o Conselho Económico e Social, registaram-se 82 em branco, 27 nulos e 110 votos a favor, muito distante da maioria de dois terços que era necessária. Correia de Campos falha assim a recondução no cargo de presidência do CES.

A lista conjunta do PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura, que já tinha falhado a eleição em dezembro, voltou a não reunir os apoios necessários, de dois terços. Houve 138 votos favoráveis, 63 em branco e 18 nulos

Não foram assim eleitos Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.

 

 

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