Paulo Rangel acusa ministra da Justiça de mentir no caso do procurador

por RTP

O eurodeputado social-democrata Paulo Rangel diz que o primeiro-ministro está "desesperado", ao comentar as acusações de António Costa de que, ao lado de outros dois eurodeputados do PSD, estará a conduzir uma "campanha para denegrir a imagem externa" do país durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

"A teoria da cabala é própria de regimes venezuelanos", ironizou Rangel. "Normalmente inventam um inimigo externo", acrescentou, mostrando-se espantado com as acusações, uma vez que até tem elogiado o programa português para a presidência da UE.

Desde julho que Paulo Rangel questiona o processo de nomeação do procurador europeu José Guerra, que recentemente provocou uma tempestade de críticas à atuação da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

"Este processo deixa Portugal numa situação muito complexa, e que, justamente ao contrário do que diz o senhor primeiro-ministro, isto é para defender a presidência portuguesa", sustentou.

"Não há campanha nenhuma. Em Julho nós já pedimos explicações", revelou, destacando diversas iniciativas para esclarecer a questão. "Nada prejudicava a presidência portuguesa se as coisas tivessem sido esclarecidas nessa altura", argumenta.

Paulo Rangel contesta ainda as competências de José Guerra para o cargo e diz que o lapso sobre a carreira "não é por acaso".

Para o social-democrata os erros são intencionais. "Numa carta em que há três argumentos, os três estão mal.Isto não pode ser", refere, mencionando "coincidências" e erros "todos eles muito convenientes".

No primeiro, "está a passar-se a imagem que ele tem a categoria superior à categoria da procuradora Ana Almeida", a escolhida pelo Comité Independente de seleção europeu.

Também na "experiência", onde José Guerra "tinha perdido no júri internacional para a procuradora Ana Almeida", era preciso mostrar que pelo menos aí ele ombreava.

O procurador José Guerra foi nomeado para a procuradoria europeia depois do Conselho da UE inverter a recomendação do Comité Independente de seleção europeu, a favor de argumentos enviados por Lisboa para Bruxelas numa carta.

O caso está a ter repercussão internacional, numa altura em que Portugal assume a presidência da União Europeia, "como bem sabe a ministra da Justiça".

"Aquilo que importa é que, para o primeiro-ministro estar tão preocupado, para criar uma tese da cabala, para tentar criar inimigos externos, é porque isto é realmente uma questão muito grave", considerou o Paulo Rangel.

Paulo Rangel sublinhou que o próprio Presidente da República já desautorizou António Costa no seu apoio a Francisca Van Dunem.

O social-democrata lembrou as diferentes justificações da ministra desde que o processo de nomeação começou a ser contestado e acusou Van Dunem de "mentir".

"A senhora ministra começou por dizer, no dia em que saiu esta nota, como ela lhe chama, que em rigor é a fundamentação do Conselho, são os argumentos que o Conselho teve para dizer então nós invertemos a ordem e aceitamos a objeção do estado português, começou por dizer que era secreto e confidencial", recordou Paulo Rangel.

"Depois, começou por dizer que eram lapsos administrativos, garantiu aqui na RTP1 que não tinha conhecimento do documento, nunca o tinha visto e hoje diz-nos na Comissão Parlamentar que ela própria organizou uma reunião e disse qual deveria ser mais ou menos o conteúdo do documento e que realmente o seu gabinete recebeu o documento".

"A senhora ministra mentiu no dia 2 de janeiro na RTP, quando disse que não conhecia o documento", sublinhou o eurodeputado.

Também o primeiro-ministro, disse "falsidades atrás de falsidades sobre a questão jurídica" do regulamento processual de escolha dos procuradores, ao justificar o seu apoio a Van Dunem.

"Quem nomeia não é o Governo português, nem o Governo português pode nomear quem quer", sustentou o eurodeputado, referindo que as iniciativas portuguesas para inverter a seleção dos procuradores encontraram objeções de vários Estados.
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