A confirmação surge horas depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que não iria apreciar o pedido do PSD sobre os votos dos círculos eleitorais da emigração nas últimas eleições legislativas. A primeira reunião da Assembleia da República na XIV Legislatura vai realizar-se na sexta-feira, com sessões às 10h00 e às 15h00.
À margem do congresso anual da CIP - Confederação Empresarial de Portugal - que decorreu no Estoril, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou esta terça-feira em declarações aos jornalistas que irá dar posse ao novo Governo "no próximo sábado, ao início da manhã".
A confirmação surge poucas horas depois de se saber que o Tribunal Constitucional não iria apreciar o pedido do PSD sobre os votos da emigração nas últimas eleições legislativas. Os social-democratas pretendiam que os 35 mil votos nulos da emigração fossem reclassificados como abstenção.
Na sequência dessa decisão do Tribunal Constitucional, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) mandou seguir para publicação em Diário da República o mapa oficial dos resultados das legislativas de outubro.
O Presidente da República marcou a cerimónia de posse do XXII Governo Constitucional para o próximo sábado, dia 26 de outubro, pelas 10h30, no Palácio Nacional da Ajuda.
"Penso que se deve estar a saber por parte da Assembleia da República quando é a primeira reunião. Se for na próxima sexta-feira é possível dar posse no sábado de manhã, mas vamos esperar aquilo que a Assembleia vai decidir, sendo que eu reservei o sábado de manhã para isso", esclareceu o Presidente da República, antes ainda de se conhecer a confirmação oficial.
Marcelo Rebelo de Sousa fazia referência à reunião que decorreu esta terça-feira, ao final da tarde, entre os líderes parlamentares dos vários partidos, com o intuito de agendar a data da primeira sessão legislativa e a tomada de posse do novo Governo.
Para além da tomada de posse do Governo, marcada para sábado, soube-se também que a primeira reunião da Assembleia da República na XIV Legislatura vai realizar-se na sexta-feira, com sessões às 10h00 e às 15h00, decidiu hoje a conferência de líderes.
"Às 10h00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15h00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República", informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
"Às 10h00 será feita a verificação de mandatos e depois retomados os trabalhos às 15h00 para a eleição do Presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da Assembleia da República", informou o porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata Duarte Pacheco.
"Não comento esse tipo de questões"
Em resposta às questões dos jornalistas sobre o novo Governo apresentado por António Costa, a que já deu luz verde, Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar o facto de se tratar do maior executivo de sempre em tempo democrático.
"Não comento esse tipo de questões. Eu recebo os nomes, primeiro dos ministros e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, depois os restantes secretários de Estado. Com os elementos disponíveis, considerei que devia aceitar os nomes todos e deveria nomeá-los", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República enfatiza que as escolhas cabem ao chefe de Governo. "Cada primeiro-ministro escolhe a equipa que considera adequada, na orgânica, na dimensão e nas pessoas, para realizar aquilo que quer realizar. O Presidente da República limita-se a verificar se são respeitados os limites constitucionais e legais, se não há nenhuma objeção que se coloque àquilo que é a proposta de nomes do primeiro ministro", completou.
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