O presidente do Governo Regional dos Açores afastou hoje a hipótese de os partidos da coligação (PSD, CDS-PP e PPM) apresentarem uma moção de confiança no Parlamento açoriano, alegando que está assegurada a "máxima estabilidade governativa".
"Não creio. Nós temos assegurada, no quadro da coligação, uma máxima estabilidade governativa. Asseguramos uma coesão assinalável, aliás com uma identidade já testada no país aquando da formação, liderada por Sá Carneiro da Aliança Democrática", afirmou o chefe do executivo açoriano, quando questionado sobre se os partidos que integram o Governo Regional iriam apresentar uma moção de confiança.
José Manuel Bolieiro falava hoje, em Angra do Heroísmo, à margem de uma audição com o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a quem apresentou os nomes dos novos membros do executivo e anunciou uma remodelação, que implicará a saída de quatro secretários regionais e a entrada de dois.
Questionado sobre uma possível moção de confiança ao Governo, o presidente do executivo disse que os três partidos da coligação têm conseguido "garantir uma maioria de votos, uma maioria de parlamentares e um compromisso com uma mudança de paradigma na governação dos Açores, apoiados, é certo, para garantir a estabilidade parlamentar em maioria, também nos acordos de incidência parlamentar".
"O nosso compromisso é cumprir o programa do Governo e cumprir com a nossa própria responsabilidade os compromissos assumidos", vincou.
Quanto à altura escolhida para avançar com a remodelação, José Manuel Bolieiro disse que este era o "tempo certo e oportuno".
"Nunca, em circunstância alguma, me comportei ou disse que era insensível ao entendimento político. Sou um democrata que, com a humildade que a democracia recomenda, ouve, aconselha-se, mas decide. A decisão, no tempo e na forma que eu tomei, é da minha responsabilidade, naturalmente também entendendo todo o contexto político", frisou.
O presidente do Governo Regional considerou que era "inaceitável" não dar um "contributo pela estabilidade política" numa altura em que os Açores vivem "tempos tão difíceis", referindo-se aos efeitos socioeconómicos da pandemia de covid-19, aos impactos na economia provocados pela guerra da Ucrânia e à crise sismovulcânica na ilha de São Jorge.
"O povo sabe julgar quem procura a estabilidade, a eficácia governativa, cumprir a missão para servir bem o povo e a nossa região e quem procura apenas o protagonismo e a destabilização. Eu estou do lado da estabilidade política governativa e da eficácia da governação", salientou.
Questionado sobre se a remodelação era uma resposta aos partidos que apoiam o executivo no Parlamento açoriano, que já a tinham exigido, o presidente do executivo disse que não era "uma resposta, nem uma ausência de resposta".
"É um entendimento que faço daquilo que, no tempo certo, é adequado para assegurar, pela minha parte, enquanto líder do Governo, uma equipa coesa, a favor da estabilidade política", rematou.
O atual Governo Regional, que resulta de uma coligação entre PSD, CDS-PP e PPM e tem apoio parlamentar de outros três deputados (CH, IL e independente), tomou posse em novembro de 2020, depois de o PS, que governava a região há 24 anos, ter vencido as eleições, mas sem maioria absoluta.
Em novembro de 2021, dias antes da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2022, o deputado único do Chega, José Pacheco, disse que a continuidade do apoio do partido ao Governo Regional estava dependente, entre outras matérias, de uma remodelação governativa, que o presidente do executivo lhe teria dito estar "para breve".
Na altura, José Manuel Bolieiro garantiu que não se sentia "pressionado" a fazer uma remodelação governativa e sublinhou que a decisão era da sua "exclusiva competência".
No dia 06 de abril, o deputado do Chega avançou, em declarações à Lusa, que o apoio do partido ao executivo açoriano tinha acabado, alegando que continuava "sem ter eco" das propostas que apresentou para viabilizar o Orçamento da Região, incluindo a remodelação governativa.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (ex-Chega).
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.
A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL, o que garante os três votos necessários a uma maioria absoluta dos partidos do Governo no parlamento.
