O Ministério da Educação e as estruturas sindicais estiveram reunidos, esta terça-feira, para a negociação da recuperação do tempo de serviço. No final do encontro ambas as partes se acusaram mutuamente de “intransigência”. O Governo deu entretanto por concluído o processo negocial.
No documento, o Ministério da Educação “considera que este impasse não deve prejudicar os professores”, pelo que “avançará com a solução apresentada em decreto-lei para aprovação em Conselho de Ministros, que permite que todos os professores recuperem 2 anos, 9 meses e 18 dias, assegurando o equivalente a 70 por cento de uma progressão, o mesmo que resultou da aplicação da lei para todos os outros funcionários públicos”.
Os sindicatos exigiam a recuperação de nove anos, quatro meses e dois dias. O Governo recorda que essa solução foi “expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2019”.
“Desta forma, mesmo sem o acordo das organizações sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa de Governo, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do referido decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório”, acrescenta.
“Parede de intransigência”
No final da reunião desta terça-feira, que demorou cerca de uma hora, os sindicatos dos professores afirmaram ter encontrado “uma parede de intransigência”.
Mário Nogueira, da Fenprof, avançou que os sindicatos voltaram a apresentar uma novo proposta que passava por acrescentar à proposta do Governo uma alínea que permitisse no futuro negociar o tempo e modo dos cerca de seis anos que os sindicatos acusam a tutela de não os contabilizar, conseguindo assim a recuperação dos cerca de nove anos que os professor vêm exigindo.
Esta tarde os sindicatos vão reunir-se para determinar novas formas de luta.
