PS acusa deputados de bloquear funcionamento de instituições e invoca garantias de aprovação
Ana Catarina Mendes disse ser "espantoso" que a Assembleia da República "se permita bloquear o funcionamento" de instituições tão importantes como o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social e Conselho Superior da Magistratura. A líder parlamentar do PS revela que os socialistas tinham o "mínimo de garantia" dos outros partidos para a aprovação das propostas socialistas para estas instituições, escusando-se a revelar pormenores.
"A Assembleia da República está a bloquear o normal funcionamento das instituições", insistiu a responsável do PS.
“Aos deputados pede-se responsabilidade”, reforçou Ana Catarina Mendes, garantindo estar a falar para “todos os deputados”. Os votos favoráveis (93) aos nomes propostos para o PS para o Tribunal Constitucional não atingiram sequer o pleno da totalidade da bancada socialista, que tem 108 deputados. Em causa, diz, estão personalidades e órgão, mais do que uma votação partidária.
A votação para as nomeações para o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social e Conselho Superior da Magistraturafoi secreta.
“Não deixa de ser uma surpresa que a lista para o Conselho Superior da Magistratura, que é conjunta entre o PS e o PSD não tenha conseguido os dois terços. (…) O que me preocupa é o funcionamento da democracia”, frisou a socialista, reiterando o bloqueio que as votações desta segunda-feira significam.
Ana Catarina Mendes garante que o PS tinha tido “conversas com os partidos” e “havia um mínimo de garantia” de aprovação dos nomes propostos para estas entidades. “Senão, não teria havido eleições hoje”, garante, até para preservar as personalidades em causa.
A líder socialista argumenta serem personalidades de “reconhecido mérito” nas suas áreas e que “não merecem ser humilhadas” com este chumbo.
A votação para as nomeações para o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social e Conselho Superior da Magistraturafoi secreta.
“Não deixa de ser uma surpresa que a lista para o Conselho Superior da Magistratura, que é conjunta entre o PS e o PSD não tenha conseguido os dois terços. (…) O que me preocupa é o funcionamento da democracia”, frisou a socialista, reiterando o bloqueio que as votações desta segunda-feira significam.
Ana Catarina Mendes garante que o PS tinha tido “conversas com os partidos” e “havia um mínimo de garantia” de aprovação dos nomes propostos para estas entidades. “Senão, não teria havido eleições hoje”, garante, até para preservar as personalidades em causa.
A líder socialista argumenta serem personalidades de “reconhecido mérito” nas suas áreas e que “não merecem ser humilhadas” com este chumbo.
"Não haveria da parte do PS a sujeição destas personalidades a uma humilhação, e até ao seu bom nome estar em causa, se não tivesse havido de algumas bancadas a indicação de que não se inviabilizariam os nomes propostos", disse, sem querer especificar de que partidos estava a falar.
Questionado sobre fonte oficial do PSD já ter dito na segunda-feira que haveria deputados da bancada "desconfortáveis" com o nome de Vitalino Canas, a líder parlamentar do PS desvalorizou esse tipo de comunicação.
"Não sei o que são fonte oficiais, sei o que são as palavras ditas pelas pessoas, estou habituada há muitos anos no parlamento a ter palavras e acordos de cavalheiros, que devem ser cumpridos, neste momento falharam todos os deputados que não viabilizaram a votação", acusou.
"Não sei o que são fonte oficiais, sei o que são as palavras ditas pelas pessoas, estou habituada há muitos anos no parlamento a ter palavras e acordos de cavalheiros, que devem ser cumpridos, neste momento falharam todos os deputados que não viabilizaram a votação", acusou.
