Lisboa, 20 jul 2019 (Lusa) -- O programa eleitoral do PS defende a implementação de um "Plano Nacional de Acção para uma Cultura de Defesa para a Segurança e a Paz" em ligação com as escolas, autarquias locais e instituições culturais da defesa e sociedade civil em geral.
A fim de promover o conhecimento das Forças Armadas na sociedade, o programa prevê, em especial, criar programas-piloto no Dia de Defesa Nacional, que permitam aos cidadãos participar em atividades militares de curta duração.
Por outro lado, tendo em vista o equipamento das Forças Armadas, o PS pretende privilegiar os programas conjuntos e passíveis de duplo uso, civil e militar, tendo em vista cumprir os compromissos assumidos no quadro da NATO e da Lei de Programação Militar, incentivando ao mesmo tempo a economia.
A reorganização das FA que, segundo o programa do PS, deverá ser feita em função do produto operacional, será baseada em capacidades conjuntas, tendo em conta um modelo modular e flexível, com uma arquitetura efetiva de comando conjunto. Ao mesmo tempo, será definida uma Estratégia Nacional de Ciberdefesa.
A integração dos adidos militares no âmbito da política externa da Defesa (incluindo a promoção externa das indústrias de defesa) e a consolidação do enquadramento e estruturas da Autoridade Marítima Nacional são outros objetivos consagrados no programa.
O programa defende igualmente a participação de Portugal no processo de reforço de uma Identidade Europeia de Defesa e reafirma o compromisso assumido no âmbito da NATO de aumentar a despesa militar para 1,66% e 1,98% do PIB em 2024.
Ainda no capítulo da Defesa, são consideradas "solicitações a que cumpre responder" o apoio às populações, especialmente em apoio à proteção civil, combate aos incêndios e missões articuladas com o Sistema Integrado de Segurança Interna.
