PS reage a críticas de Marcelo e admite PPPs em casos "fundamentados"

por RTP

Foto: Pawel Kopczynski, Reuters

A proposta foi entregue no Parlamento, depois de o Presidente da República ter dito na RTP que uma lei de bases que proíba a gestão privada na saúde é irrealista e revela falta de sensatez.

O BE e o PCP acusam Marcelo Rebelo de Sousa de estar a a fazer pressões.

O PS ouviu Marcelo e entregou esta quarta-feira uma proposta que não proibe mas limita a gestão privada na saúde.

Nessa proposta, a gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, podendo ser supletiva e temporariamente assegurada por contrato de direito público, quando devidamente fundamentada.

Segundo a deputada do PS Jamila Madeira, os socialistas propõem dispensar taxas moderadoras nalguns casos de cuidados de saúde primários e garantem que o conjunto de proposta quer alcançar o máximo consenso.

À esquerda do PS, a proibição de PPPs é uma prioridade para uma nova lei de bases.

O Presidente não responde às acusações de pressão política. PSD e CDS alinham com Marcelo. Não querem que uma nova lei de bases impeça as PPPs.

Segundo o presidente do PSD, Rui Rio, "hoje em dia não faz qualquer sentido ter a visão socialista extremada de que o SNS só pode ser público". Para a Presidente do CDS, Assunção Cristas, o Governo é "cativo de opções ideológicas mais à esquerda, amarrado aos vínculos ao BE e ao PCP".

As propostas estão em cima da mesa. Até ao final da legislatura, o presidente espera receber em Belém uma Lei de Bases da Saúde com o maior consenso possível.
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