O PSD vai apresentar uma moção de censura a exigir a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins (CDU), na Assembleia Municipal Extraordinária da próxima terça-feira, disse hoje à Lusa o deputado social-democrata Nuno Carvalho.
"Vamos apresentar uma moção de censura porque o presidente da Câmara de Setúbal sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao governo russo e nunca o assumiu", disse à agência Lusa Nuno Carvalho, defendendo que a demissão de André Martins deveria ser acompanhada pelos restantes vereadores da CDU.
"Por outro lado, o tratamento de dados dos refugiados ucranianos estava ferido de ilegalidade, por não haver um encarregado de Proteção de Dados, que só foi nomeado no passado dia 3 de maio", acrescentou o deputado e eleito do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal.
O PS de Setúbal também está a ponderar avançar com uma moção de censura ao executivo camarário da CDU, que não se restringe à polémica sobre a receção de refugiados ucranianos e que não exige a demissão do presidente da Câmara Municipal e dos vereadores da CDU.
"Trata-se de uma moção de censura da ação política da CDU, que, a par da questão dos refugiados, critica também outros aspetos da gestão camarária", disse à agência Lusa fonte do PS de Setúbal.
De acordo com a mesma fonte, na origem da moção de censura do PS está também o alegado "isolacionismo" da gestão camarária da CDU apesar de já não ter maioria absoluta, o problema do "estacionamento tarifado em grande parte da cidade" e a ausência de respostas em relação ao acidente de uma "trabalhadora do município, que morreu no exercício de funções e não tinha seguro de trabalho".
Contactado pela agência Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco, escusou-se a comentar a possibilidade de serem apresentadas as duas moções de censura na próxima reunião extraordinária daquele órgão autárquico.
Manuel Pisco disse apenas que a "discussão em torno da polémica sobre a receção aos refugiados ucranianos era inevitável, mesmo que não houvesse moções de censura, que não são determinantes para a eventual queda do executivo camarário porque, de acordo com a lei, não são vinculativas".
A agência Lusa contactou também o Gabinete da Presidência da Câmara de Setúbal, que se escusou a prestar declarações.
Hoje, o PS `chumbou` a audição do presidente da Câmara de Setúbal no parlamento, mas aprovou a audição do ministro da Administração Interna e da ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares sobre o acolhimento de refugiados ucranianos naquela cidade.
Os requerimentos para chamar o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, eleito pela CDU (PCP/PEV), foram apresentados pelo PSD, Chega, IL e PAN e chumbados com os votos contra dos deputados do PS e os votos favoráveis dos restantes partidos, incluindo o PCP.
"Parece-nos que a resposta perante o órgão de fiscalização político de uma Câmara Municipal é a respetiva Assembleia Municipal", justificou o deputado do PS Pedro Delgado Alves.
