O PSD inicia hoje jornadas parlamentares de dois dias em Portalegre, centradas nas propostas do partido para a Justiça, que serão apresentadas e debatidas durante a tarde.
As iniciativas, centradas nas obrigações declarativas dos políticos e no combate à corrupção, poderão ainda ser aperfeiçoadas até ao debate em plenário, depois de recolhidos os contributos dos deputados nas jornadas.
De acordo com fonte do PSD, as iniciativas do partido já foram entregues nos serviços da Assembleia da República. No entanto, ainda não estão disponíveis no site do parlamento.
Na semana passada, o líder parlamentar social-democrata Adão Silva explicou à Lusa que, para o partido "ir a jogo" no plenário de dia 25 - para o qual o Governo agendou as suas iniciativas de combate à corrupção -, pelo menos uma versão inicial dos diplomas do PSD teria de dar entrada no parlamento até dia 11, sexta-feira, o prazo-limite para que poderem ser objeto de arrastamento.
A abertura dos trabalhos, que decorrerão no Centro de Artes e Espetáculo de Portalegre, está marcada para as 15:00 e será feita pelo líder parlamentar Adão Silva e pelo presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Portalegre, Cristóvão Crespo.
O primeiro painel terá como tema "Prioridades para uma Reforma da Justiça" e vai ter como oradores o ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC) Manuel da Costa Andrade e a advogada Ana Costa Almeida, moderado pelo antigo juiz do TC e presidente do Conselho Nacional do PSD Paulo Mota Pinto.
A justiça será igualmente o tema do segundo painel da tarde, mais centrado nas propostas do partido, contando como oradores com o vogal da direção do PSD Manuel Teixeira e o professor universitário Licínio Lopes Martins, numa discussão moderada pela deputada Catarina Rocha Ferreira.
Manuel Teixeira é precisamente o coordenador do grupo de trabalho do PSD com a missão de atualizar as propostas do partido para a reforma da Justiça, e no qual participa igualmente Licínio Martins, bem como as deputadas Isabel Meirelles e Mónica Quintela e o antigo parlamentar Montalvão Machado.
Nos primeiros meses à frente do PSD, em 2018, Rio reuniu-se com vários agentes do setor da Justiça com o objetivo de apresentar contributos para uma reforma profunda do setor e o partido chegou a produzir um documento, que foi apresentado aos partidos e ao Governo mas nunca foi tornado público oficialmente para não dificultar a possibilidade de consensos (não alcançados), e que está agora a ser atualizado por este grupo de trabalho.
Para encerrar o primeiro dia das jornadas parlamentares, está previsto um jantar-conferência com a candidata do PSD à Câmara Municipal de Portalegre, Fermelinda Carvalho.
"O outro objetivo das jornadas será um envolvimento político do grupo parlamentar quanto às próximas autárquicas", justificou Adão Silva.
Na terça-feira, as jornadas começam com visitas de trabalho a vários locais e entidades dos concelhos do distrito de Portalegre, em que os deputados estarão divididos por grupos.
A sessão de encerramento, marcada para as 15:30, ficará a cargo de Adão Silva e de Rui Rio.
Estas serão as primeiras jornadas parlamentares do PSD realizadas fora do parlamento desde março de 2019, altura em que os deputados sociais-democratas se reuniram no Porto.
Em janeiro e outubro de 2020, o PSD realizou jornadas de um dia, na Assembleia da República - na segunda ocasião, já devido à pandemia de covid-19 - centradas nas propostas do Governo e contributos do partido para os Orçamento do Estado de 2020 e 2021.
