A Procuradoria-Geral da República decidiu abrir um inquérito sobre o conteúdo de uma entrevista de Miguel Sousa Tavares publicada na edição desta sexta-feira do Jornal de Negócios. Na primeira página, o jornal titula Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”. Esta porção das declarações do escritor, que já reconheceu ter sido “excessivo”, levou o Presidente da República a pedir ao gabinete de Joana Marques Vidal que procedesse a uma análise ao abrigo do artigo do Código Penal sobre a “ofensa à honra” do Chefe de Estado.
O número um do artigo 328.º do Código Penal declara que “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”.
“Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”, define o número dois.
Seguidamente, o jornalista comenta palavras atribuídas a José Pacheco Pereira sobre a possibilidade do advento de “um ditador populista, um palhaço”.
“Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso, é difícil”, afirma então Sousa Tavares. E foram estas as palavras que suscitaram a diligência de Belém junto da Procuradoria-Geral da República.
“Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal”, adiantou ao início da tarde uma fonte de Belém, citada pela agência Lusa.
Nos termos de um subsequente comunicado da Procuradoria-Geral, “as expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal”.
“Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito”, confirmou o gabinete de Joana Marques Vidal.
“Excessivo”
Entretanto ouvido pela Lusa, Miguel Sousa Tavares admitiu ter sido “excessivo” nas palavras que empregou durante a entrevista ao Negócios. Sublinhando que enquanto político Aníbal Cavaco Silva não lhe merece respeito, o escritor afirmou que o mesmo não sucede relativamente ao Chefe de Estado.
“Perguntaram-me não teme que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo Chefe de Estado que é uma entidade que eu respeito”, explicou.
A frase em causa, sustentou ainda o jornalista, foi proferida “no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê”. O que “aumenta o efeito”: “Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço”.
“É muito simples, eu não tenho nenhuma consideração política pelo professor Cavaco Silva, conforme é público, mas tenho pelo Chefe de Estado, seja ele quem for, e nesse sentido reconheço que não devia ter dito aquilo, mas de facto fui arrastado pela pergunta, não é uma coisa que me tenha saído a mim espontaneamente”, insistiu.
“Quem me conhece sabe que não sou do género de fazer ofensas nem por escrito e até já defendi na televisão, quando o Presidente foi insultado não sei onde, que achava lamentável”, acentuou Miguel Sousa Tavares.