Rui Rio não comenta o caso Feliciano Barreiras Duarte

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O presidente do PSD sugere que Feliciano Barreiras Duarte só está sob suspeitas de crime por ter destaque como vice-presidente do PSD. Em entrevista ao Jornal 2, Rui Rio recorda que ele próprio durante o seu mandato como presidente da Câmara do Porto foi “várias vezes arguido”.

“Eu, no dia 8 de janeiro de 2002, tomei posse como presidente da Câmara do Porto, até 8 de janeiro de 2002, nunca tinha entrado num tribunal criminal. Nunca. De 8 de janeiro de 2002 a 22 de outubro de 2013, data em que saí, fui sete vezes arguido, fui acusado de tudo e mais alguma coisa e fiz vida de tribunal”, recordou Rui Rio.

Feliciano Barreiras Duarte é suspeito de ter acrescentado informação falsa ao currículo.

O ex-autarca recorda que houve momentos em que tinha “seis vereadores, comigo sete, e éramos todos arguidos em alguma coisa. Nunca nenhum foi acusado, preso, nunca aconteceu nada”. 


“Saí da Câmara no dia 22 de outubro e nunca mais entrei em nenhum tribunal criminal, nunca mais fui arguido em nada. Pronto, tomei posse agora no dia 18 de fevereiro num novo cargo político”, frisou.
Descentralização ou municipalização

Rui Rio frisa que se tem falado em descentralização “mas, verdadeiramente, do que estamos a falar é de municipalização”, a “passagem de competências para as freguesias e para os municípios”.

“Verdadeiramente, aquilo que está capaz de ter um acordo alargado entre os partidos, e no quadro da descentralização, é a componente da municipalização. Muitas coisas passarão para os municípios e dos municípios para as freguesias”, esclareceu.

Depois de encerrar esta situação, “temos seguramente de pensar em outras competências, que estão na administração central, no Estado central e que ficariam melhor alocadas a um nível diferente. A um nível intermédio. Isso carece de um estudo, de muito debate e de olhar para esse assunto sem tabus”.
Rui Rio salienta que não é “favorável à criação de regiões administrativas agora, sem estudos”.


“O importante é nós compreendermos as diversas competências do Estado, que neste momento estão na administração central, a que nível é que elas ficam melhor. Se chegarmos à conclusão que ficam melhor como estão, então é como estão. Ou seja, o que eu pretendo é que maior proximidade ao problema, menos despesa pública, melhor governação e ter maior competência na decisão”, sublinhou.

Quanto à criação de "autarquias regionais", com uma dimensão maior que a dos municípios atuais, Rui Rio sustentou que é "um debate que tem de se fazer" após esta legislatura, até para saber que parte do Orçamento do Estado lhe deve estar alocada.
Património na mão do Estado
Rio defende que o património deve estar na mão do Estado, central ou autarquias, e que deve existir um programa de recuperação e manutenção dos monumentos nacionais.

“O Estado no seu sentido lato, o Estado central ou o Estado autarquias. Eu, enquanto presidente da Câmara, o segundo grande elemento foi a reabilitação urbana. Justamente a recuperação do património edificado que era possível à câmara fazer, ou ajudar a fazer”, realçou.

Em relação aos monumentos nacionais, Rui Rio defende que o país “deveria ter um programa, de recuperação e de manutenção”. A entrevista ao líder social-democrata decorreu na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, onde está guardada a primeira edição dos Lusíadas e é um dos monumentos mais visitados da cidade.

“Agora, temos aqui um problema. Um país que se foi endividando, endividando, chega à situação a que chega e efetivamente agora começam a faltar meios para tudo. Meios para a Saúde, para as Florestas e meios para mantermos o Património, que é a nossa história e a nossa riqueza cultural”, acrescentou.

Para o líder do PSD, “não manter o Património, que é a nossa história, não é uma coisa criminosa no sentido de ir para a cadeia, mas é uma atitude criminosa”.

Tópicos:

Feliciano Barreiras Duarte, Património, municipalização, regionalização, Rui Rio,

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