O presidente do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, disse hoje que os socialistas agem como se fossem os "donos de tudo isto", a propósito da mensagem enviada pela Autoridade Tributaria (AT) aos açorianos sobre o sufrágio deste mês.
O líder social-democrata reagia à posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que disse que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) não deveria ter enviado uma correspondência aos açorianos sobre as eleições regionais de 25 outubro, pedindo também "neutralidade e imparcialidade" ao Governo Regional.
Segundo José Manuel Bolieiro, que falava após uma visita a uma exploração agrícola no Nordeste no âmbito da campanha eleitoral, a "censura" da CNE revela o "sentimento de impunidade" da parte do PS/Açores.
"Primeiro, a censura está feita, segundo, corrigir o comportamento e terceiro, sim, pedir desculpas. Eu acho mesmo que há esse sentimento de impunidade e por isso é que a prática é esta que tem sido. Parece-me que acham mesmo ser donos de tudo isto", declarou o presidente do PSD/Açores.
Esse "sentimento de impunidade", disse, resulta de "tantos anos de poder", uma vez que o PS governa os Açores desde 1996.
"Tantos anos de poder já agem como se fosse donos de tudo e por esse sentimento de impunidade, disfarçado de fazer o bem, para poder dar influência e, com isso, ter uma gestão e uma administração parcial quando tem, na verdade, um dever de imparcialidade", apontou.
Bolieiro criticou também o "conluio" entre os governos regional e nacional para influenciar o "processo eleitoral em curso".
"No processo pandémico nós vimos foi o corte de relações entre o Governo Regional e o da república para defender os interesses da autonomia e da região. E, aqui, que não era útil nem é bom, houve um conluio", afirmou Bolieiro, recordando a divergência entre os governos sobre o fecho do espaço aéreo em março.
Sobre as declarações de Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo Regional e cabeça de lista do PS pela ilha Terceira, Bolieiro destacou que "aparentemente não terá dito a verdade" porque alegou que a mensagem fora enviada com o "conhecimento da CNE".
A semana passada, sobre o caso, Sérgio Ávila, disse à Antena 1 Açores que a AT se "disponibilizou para passar a informação", uma vez que a região "não tem acesso à base de dados do contribuinte", salientando que o conteúdo foi "definido no âmbito da CNE".
A posição da CNE, a que a agência Lusa teve hoje acesso, diz respeito a queixas de "mais de duas dezenas de cidadãos" a propósito de um `email` enviado pela AT sobre o processo de voto em mobilidade para as próximas regionais de 25 de outubro, assinado pelo Governo dos Açores e apresentando a mensagem "O futuro dos Açores está nas suas mãos".
A entidade determina à AT "que se abstenha de intervir, por qualquer forma, nos processos eleitorais, seja porque tal intervenção não é legitimada por nenhuma norma de direito eleitoral, seja ainda e acessoriamente por força do que comanda o princípio da especialidade das competências administrativas".
As legislativas dos Açores estão marcadas para 25 de outubro, com 13 forças políticas candidatas aos 57 lugares da Assembleia Legislativa Regional: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU, PPM, Iniciativa Liberal, Livre, PAN, Chega, Aliança, MPT e PCTP/MRPP. Estão inscritos para votar 228.999 eleitores.
No arquipélago, onde o PS governa há 24 anos, existe um círculo por cada uma das nove ilhas e um círculo de compensação, que reúne os votos não aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
