Sócrates anuncia redução de 5% dos salários públicos

por RTP
José Sócrates no momento em que anunciou as novas medidas de austeridade RTP

O primeiro-ministro anunciou que vai reduzir em 5 por cento os salários da função pública, incidindo de forma progressiva nos salários acima dos 1.500 euros. Além dos cortes na despesa, José Sócrates anunciou medidas para aumentar a receita do Estado, como o aumento da taxa normal do IVA de 21 para 23 por cento. As medidas integram a proposta de Orçamento de Estado para 2011.

Entre as propostas aprovadas no Conselho de Ministros, está a criação de um novo imposto sobre o sector financeiro, à semelhança do que acontece em outros países europeus.

Do lado da despesa, o Governo anunciou a intenção de  congelamento das promoções e progressões na função pública, diminuição nas ajudas de custo e a redução em 20 por cento das despesas com o Rendimento Social de Inserção.

O congelamento das pensões, a proibilção de acumular salários com pensões e o aumento em 1 por cento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações foram outras medidas enumeradas.

José Sócrates justificou a decisão pela necessidade de Portugal defender o seu modelo social e ganhar credibilidade nos mercados externos. "Este é um momento em que se exige coragem e não hesitações ou calculismo político", afirmou.

Ladeado pelos ministros de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, Sócrates vincou que o objetivo é Portugal atingir no próximo ano um défice de 4,6 por cento, idêntico ao da Alemanha.

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