Brexit. Cimeira extraordinária a 25 de novembro

por RTP
Momento em que Michel Barnier entrega o documento do acordo do Brexit ao presidente do Conselho Europeu François Lenoir - Reuters

Depois de o pré-acordo com o Reino Unido, já aprovado pelo Governo de Theresa May, o presidente do Conselho Europeu anunciou hoje, em Bruxelas, que prevê convocar uma cimeira extraordinária de líderes da União Europeia para 25 de novembro. Mais um passo crucial para "finalizar e formalizar o acordo de Brexit" com o Reino Unido.

Contrário ao entusiasmo da primeira-ministra britânica, o presidente do Conselho Europeu afirmou esta manhã que as negociações serviram para um "controlo de danos" numa situação em que todos perdem. O acordo está agora a ser analisado por todos os Estados-membros.

Donald Tusk recebeu do negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, o texto do acordo técnico alcançado esta semana com Londres. Um documento justo, considerou o presidente do Conselho Europeu, que vai agora desencadear os procedimentos necessários para a sua conclusão.

"Se nada de extraordinário acontecer", disse, haverá uma reunião do Conselho Europeu em 25 de novembro. Domingo, manhã cedo, os líderes da União Europeia vão reunir para "para finalizar e formalizar o acordo de Brexit".

"Nos próximos dias vamos proceder da seguinte forma: o acordo está agora a ser analisado por todos os Estados-membros. No final desta semana, os embaixadores da União Europeia a 27 reunir-se-ão para partilhar a sua avaliação do acordo. Espero que não haja muitas observações", disse o presidente do Conselho Europeu.

Na mesma altura, afirmou ainda Donald Tusk, os embaixadores dos 27 vão discutir "o mandato para a Comissão finalizar a declaração política conjunta sobre a futura relação entre UE e Reino Unido". Um processo no qual serão envolvidos os ministros europeus.

Andrea Neves, correspondente da Antena 1 em Bruxelas

"A Comissão tenciona acordar a declaração até terça. Nas 48 horas seguintes, os Estados-membros terão tempo de a avaliar, o que significa que o trabalho deve ser concluído na quinta-feira. Depois, se nada de extraordinário acontecer, teremos uma reunião do Conselho Europeu para finalizar e formalizar o acordo de Brexit. Terá lugar no domingo 25 de novembro, às 9h30", anunciou.
O elogio a Barnier
O presidente do Conselho Europeu elogiou Michel Barnier, responsável pelas negociações do Brexit do lado da União Europeia, por um "um trabalho excecionalmente árduo".

"Michel, todos nós depusemos imensa confiança em ti, e acertadamente. Alcançaste os nossos dois objetivos mais importantes: primeiro, garantiste uma limitação dos danos causados pelo Brexit, e, segundo, garantiste o interesse vital e os princípios dos 27 Estados-membros e da UE como um todo".

"Se eu não estivesse convicto de que fizeste o melhor para proteger o interesse dos 27 - e já estou familiarizado com a essência do acordo -, eu não proporia formalizar este acordo", disse.Mensagem para os "amigos britânicos"
No Twitter, Donald Tusk deixou uma mensagem aos "amigos britânicos". Disse que embora lamente vê-los partir, tudo fará "para que esta despedida seja o menos dolorosa possível", para ambas as partes.


Com um texto de centenas de páginas na mão, o documento do pré-acordo do Brexit, Michel Barnier afirmou que se trata de "um momento muito importante", apesar de alertar que ainda há um longo caminho a percorrer até à concretização do Brexit, prevista para final de março de 2019.

"Do meu lado, vamos trabalhar todos na declaração política sobre a futura parceria, com os Estados-membros e o Parlamento Europeu. Não temos tempo a perder", disse.
 


Mesmo depois de ser aprovado pelos chefes de Estado e de governo europeus, o texto terá de ser votado pelo parlamento britânico, eventualmente no início de dezembro, e a validação não é garantida tendo em conta a contestação que May enfrenta no seu próprio partido.
Caminho ainda longo para o Brexit
Hoje, Theresa May vai proferir uma declaração na Câmara dos Comuns para atualizar os deputados sobre o acordo e a decisão do governo, que alegou ter sido tomada "no interesse nacional".

O governo precisa de 320 votos para fazer passar o acordo, mas entre os 315 deputados conservadores, dezenas são frontalmente contra, como Boris Johnson, David Davis e Jacob Rees-Mogg, e estes poderão mobilizar mais tories que fazem parte do European Research Group (ERG), grupo que defende um 'Brexit' radical.

O Partido Trabalhista, pela voz do líder, Jeremy Corbyn, também já manifestou a intenção de votar contra, bem como os restantes partidos da oposição, que se opõem ao Brexit em geral, e o Partido Democrata Unionista, que é aliado do governo mas recusa que sejam aplicadas regras europeias na Irlanda do Norte diferentes do resto do país.

c/ Lusa
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