Brexit. Líderes da União reúnem-se em Bruxelas sem luz ao fundo do túnel

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Tusk espera que Theresa May apresente propostas concretas em Bruxelas, mas a primeira-ministra britânica já deixou um aviso, em Londres
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Esperava-se que a cimeira de Chefes de Estado e de Governo que começa esta quarta-feira em Bruxelas terminasse com um acordo entre a União Europeia e o Reino Unido para o Brexit. Mas as últimas horas mostram que essa possibilidade está cada vez mais afastada. Dezembro surge agora como a data limite para um entendimento que permita uma saída ordeira do Reino Unido em março do próximo ano.

Há um mês, em Salzburgo, numa cimeira informal, os chefes de Estado e de governo acreditavam num acordo alcançado antes desta cimeira. E há uma semana o negociador chefe da União Europeia dizia, num encontro com empresários em Bruxelas, que era possível ter um entendimento com o Reino Unido pronto para entregar “em mãos”, esta quarta-feira, aos 27.

Mas depois de várias reuniões e de um fim de semana de trabalho sem conclusões, Michel Barnier tem agora outra opinião.


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“Ainda não chegámos lá, há ainda muitos temas em aberto sobre a Irlanda e entendo que precisamos de mais tempo para conseguir um acordo global. É preciso esperar por progressos decisivos, necessários para finalizar as negociações sobre uma retirada ordeira. Vamos usar esse tempo, calmamente, seriamente, para conseguir esse acordo nas próximas semanas”, disse Barnier.
Da esperança ao impasse

Até quando? Michel Barnier não o disse aos jornalistas, mas aos representantes dos 27 terá apontado dezembro como a data limite.

O que disse Barnier ao presidente do Conselho Europeu também não se sabe, mas deixou Donald Tusk mais pessimista. Os dois reuniram-se para preparar a cimeira desta quarta-feira, que inclui um jantar de trabalho sobre a questão do Brexit, e Donald Tusk saiu desse encontro sem grandes expectativas.

“Infelizmente o relatório que recebi de Michel Barnier não me dá bases para optimismos”, referiu o presidente do Conselho Europeu. “Para mim, agora, a única esperança para um acordo reside na boa vontade e na determinação dos dois lados. No entanto, para que um avanço seja possível, para além de boa vontade precisamos de novos factos”, acrescentou.
May apresenta argumentos

Tusk espera que Theresa May apresente propostas concretas em Bruxelas, mas a primeira-ministra britânica já deixou um aviso, em Londres.

“Continuo a acreditar que um acordo é o melhor para o Reino Unido e para União Europeia mas também defendo que um não acordo é melhor que um mau acordo. Fomos muito claros: não podemos aceitar nem concordar com matérias que ameacem a integridade do nosso Reino Unido”, defende.

Mesmo assim, May estará em Bruxelas, esta tarde, para apresentar argumentos aos 27 chefes de Estado e de governo antes de estes se reunirem para um jantar de trabalho sem a presença da primeira-ministra britânica.

É à mesa que deverão decidir os passos que se seguem e como desenvolver as negociações.
Preparar um não acordo
Com a possibilidade de não acordo em cima da mesa, o presidente da Comissão Europeia não atira a toalha ao chão, mas Jean-Claude Juncker admite, como o presidente do conselho europeu, que é preciso começar a preparar um cenário adverso.

“Isso pode acontecer, mas eu falei com a primeira-ministra britânica por telefone e ela garantiu-me que estará presente nesta cimeira. Quanto ao resto temos que ir vendo”.

Juncker quer um acordo porque “um não acordo seria uma catástrofe” e apoia os esforços do presidente do Conselho Europeu, que quer que não se desista de trabalhar para um entendimento.

Com o acordo como objetivo, mas com a possibilidade de não o alcançar em cima da mesa, os 27 devem começar a intensificar os preparativos para um cenário de não acordo. Porque “responsáveis como somos temos que o fazer”, anunciou Donald Tusk. “Temos que preparar a União Europeia para um cenário de não acordo. Tal como o Reino Unido também a Comissão Europeia já começou essas preparações que transmitirá mais em detalhe, aos estados membros”.

Mas acrescenta: “Como eu sempre disse, o facto de nos estarmos a preparar para esse cenário [de não acordo] não deve, em nenhumas circunstâncias, afastar-nos de necessidade de fazer todos esforços para alcançar o melhor acordo para possível para as duas partes”.
E se não houver acordo?
Outubro tinha sido definido como o mês chave para um acordo, como a data limite para permitir que todos os passos fossem dados para a saída do reino Unido da União Europeia marcada para 29 de março de 2019.

O negociador chefe da União Europeia aponta agora para dezembro como data limite e já há vozes que admitem a possibilidade de as negociações se prolongarem por mais de dois anos.

O artigo 50 do Tratado de Lisboa prevê, no número 3, que um Estado-membro sai da União Europeia dois anos depois de a notificar dessa intenção. Mas também prevê que esse prazo seja alargado, ao referir “a não ser que o Conselho Europeu, depois de chegar a acordo com o Estado em causa, decida estender esse período”.

Com o tempo a escassear e sem entendimento à vista, a hipótese de prolongar o prazo de negociações começa a ser referida nos corredores de Bruxelas e não só. Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, questionado sobre este assunto no Luxemburgo, referiu: “Na minha opinião, tudo é preferível ao cenário de não acordo”.

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“E devo dizer que a minha opinião é a opinião de nós todos, por alguma razão o artigo 50 tem um número que diz que se necessário o tempo de negociação pode ser prolongado por mais de dois anos. Portanto temos os instrumentos necessários para que esta saída seja o mais ordenada possível e que este divórcio peculiar seja uma afirmação de que nos divorciamos agora para construir uma relação profunda num futuro próximo”.

Mas o ministro dos Negócios Estrangeiros também diz que “Portugal está a preparar-se para todos os cenários incluindo o de não acordo”.

"Há três áreas fundamentais nas quais estamos a trabalhar, a dos cidadãos, a das estruturas administrativas e a das empresas".

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Acordo, Artigo 50, Brexit, Bruxelas, Cimeira, Conselho Europeu, Lisboa, Reino Unido, Tratado, União Europeia,

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