A Itália é o primeiro país a ver o seu projeto orçamental "chumbado" pela Comissão Europeia desde que, em 2013, no âmbito da crise da dívida soberana, implementou novas políticas económicas e orçamentais.

"Pela primeira vez, a Comissão vê-se obrigada a pedir a um país da zona euro para rever o seu plano orçamental. Não encontrámos outra alternativa senão pedir às autoridades italianas que o fizessem. Damos agora um prazo máximo de três semanas à Itália para apresentar uma nova proposta", anunciou o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta do Euro.

O Governo italiano respondeu, ontem, ao pedido de esclarecimentos que Bruxelas tinha feito na semana passada, reconhecendo que não estava a respeitar as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, com a necessidade de estimular o crescimento do país.

"Infelizmente" as explicações de Roma não foram "convincentes" para levar Bruxelas a mudar de opinião, continuando a considerar que a proposta orçamental italiana contém "uma derrapagem particularmente grave", disse Valdis Dombrovskis após a reunião do Colégio de Comissários. A Comissão publicou no seu site a avaliação da Direção-Geral de Economia e Finaças sobre o orçamento italiano.

O atual orçamento italiano vai aumentar o défice estrutural do país em 0,8 pontos, para 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de diminuir 0,6 pontos (para 1,8 por cento do PIB), conforme foi solicitado em julho pela Comissão.

"O Governo italiano está a ir, aberta e conscientemente. contra compromissos assumidos. A Europa é construída através da cooperação, a Zona Euro é baseada em laços de confiança. A Itália tem de jogar com as mesmas regras de todos. Se a confiança é quebrada, todos os Estados-membros sairão prejudicados, a nossa união será prejudicada", sublinhou Valdis Dombrovskis.

Dombrovskis notou que a Itália tem a segunda maior dívida em relação ao PIB da União Europeia, atingindo os 131,2 por cento em 2017. "As despesas com juros da Itália mantiveram-se em 2017 em cerca de 65,5 mil milhões de euros, ou 3,8 por cento do PIB, que era, em geral, o mesmo valor dos recursos públicos dedicados à educação", disse a Comissão.

O vice-presidente do executivo comunitário disse ainda que "quebrar as regras pode parecer tentador à primeira vista", assim como "tentar curar dívida com mais dívida", mas que, em determinado momento, esta pesará demasiado, especialmente num país que já tem "a segunda dívida pública mais elevada da União Europeia e uma das mais elevadas do mundo".
Braço-de-ferro mas com cuidado

Breuxelas não tem grande margem de manobra, entre a vontade de fazer a Itália respeitar as regras europeias, de modo a construir credibilidade, e a intenção de evitar um choque frontal com Roma, para não assustar os mercados.

"A bola está agora do lado do governo italiano. Sabemos que este é um ponto de partida para um diálogo de três semanas, que queremos feito num espírito construtivo", sublinhou Valdis Dombrovskis.

O comissário com responsabilidades pela moeda única vem, desta forma, dar seguimento ao aviso lançado esta segunda-feira pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

Dombrovskis e Moscovici deram uma conferência de imprensa em conjunto, em Estrasburgo, para explicar os fundamentos da Comissão. Nas redes sociais, Moscovici reforçava a intenção de "diálogo construtivo".

2/2 However, our door is not closing: we wish to continue our constructive dialogue with the Italian authorities. I welcome Minister Tria's commitment to this end and we must move forward in this spirit in the coming weeks.

— Pierre Moscovici (@pierremoscovici) 23 de outubro de 2018