Maria João Rodrigues nega assédio laboral mas admite que funções implicam pressão

por Raquel Ramalho Lopes - RTP
Antena 1

A eurodeputada socialista Maria João Rodrigues está a ser investigada no Parlamento Europeu por alegado assédio laboral. Uma assistente parlamentar denunciou que Maria João Rodrigues lhe telefonava fora de horas e que, após a licença de maternidade, tentou reduzir-lhe as horas de trabalho e o salário. Maria João Rodrigues confirma que já foi ouvida, nega acusações de assédio laboral, mas admite atuações como telefonemas fora de horas.

Além de tentar reduzir as horas de trabalho e o salário da assistente, a eurodeputada é também acusada de obrigar os elementos da sua equipa a trabalhar fora do horário estabelecido.

Além das acusações já referidas, está ainda o pedido feito a outro elemento para trabalhar pela noite dentro durante uma baixa médica, bem como exigir à equipa que cumpra horários muito para além do horário normal de trabalho.

Maria João Rodrigues, que é também a vice-presidente do segundo maior grupo parlamentar no Parlamento Europeu – a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas Europeus -, rejeita as acusações de assédio laboral mas admite telefonemas fora de horas, decorrentes da natureza das funções de eurodeputada.

“Eu às vezes tinha de fazer isso, pela simples razão que ela era a assistente que tinha a cargo a minha agenda e o planeamento das minhas viagens. Nós temos muitas deslocações e por vezes há acidentes com horários de avião e eu tenho de recorrer a alguém que me encontre uma alternativa”, declarou Maria João Rodrigues à Antena 1.

Entre as queixas, está ainda a acusação de pressão de trabalho excessiva. “De facto, nós temos uma grande pressão de trabalho, no meu caso ainda maior porque não sou só membro do Parlamento Europeu, sou também vice-presidente da minha bancada e durante uma certa fase substitui o líder de bancada e é um grupo parlamentar muito vasto, de mais de 180 deputados de 28 países. De facto, o trabalho é complexo e vasto”, explicou a eurodeputada socialista.

Segundo o semanário Expresso, a eurodeputada refere várias vezes aos colaboradores que "está no cockpit da Europa", como forma de exercer pressão, e fabrica "falsas urgências" sistematicamente.

A eurodeputada "exige total disponibilidade aos seus assistentes, inclusive para lá do horário laboral e ao fim de semana. Humilha os subordinados e terá dito que em determinados trabalhos 'as pessoas não podem ter mais filhos'", lê-se no semanário. O jornal relata vários episódios de confronto com os funcionários.

Escreve ainda a publicação portuguesa que, com base em "várias fontes, que pediram anonimato por medo de represálias", o clima de opressão já resultou na saída de vários elementos da equipa.

Citando como fonte um funcionário do Parlamento, o site Politico refere que foram feitas nove denúncias em junho contra a vice-presidente da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas. Já o Expresso garante que "as queixas de assédio são subscritas por mais pessoas".

Em novembro, a comissão do Parlamento Europeu responsável pela análise de queixas de assédio “decidiu investigar o caso e ouvir as pessoas envolvidas”.
"Estou tranquila"

Para melhor avaliar o ambiente que se vive na equipa de um dos membros “mais proeminentes” do Parlamento Europeu – assim é descrita Maria João Rodrigues pelo site Politico, que avançou a notícia da denúncia -, a eurodeputada pede que sejam ouvidos outros colaboradores para darem testemunho das condições de trabalho.

Ainda segundo a publicação especializada em assuntos europeus, já foram ouvidas várias pessoas que trabalharam com a eurodeputada.

Maria João Rodrigues confirma que já foi ouvida sobre as acusações e refere que aguarda com tranquilidade o desfecho do processo.

“Dei a minha versão e a comissão parlamentar que tem isto a cargo – há bastantes casos deste tipo em cada ano parlamentar - fará o seu relatório final. Estou tranquila e nego categoricamente certas informações que vieram a lume nalguma imprensa portugueses, mas que não chego a perceber sequer – sendo de tal forma exageradas - qual é a fonte real dessas informações”, aponta.

A eurodeputada está convencida que este caso não vai prejudicar uma possível recandidatura às próximas eleições europeias, mas admite que o caso se reveste de uma sensibilidade particular numa altura em que se fazem as listas para as eleições europeias.

“Não creio (que seja prejudicada nas listas), mas iremos aguardar porque as listas europeias são anunciadas a tempo próprio por cada partido”, declarou à Antena 1.

No entanto, o jornal Público avançou que o ministro do Planeamento e Infra-Estruturas Pedro Marques deverá ser o cabeça de lista socialista às europeias de 26 de maio, o que implicará uma remodelação governamental.
Uma das eurodeputadas mais influentes

Maria João Rodrigues, antiga ministra para a Qualificação e o Emprego, é a principal coordenadora dos socialistas para as “políticas sociais, a era digital e desigualdades”.

O Politico, que em 2017 considerou Maria João Rodrigues a oitava eurodeputada mais influente do Parlamento, destaca o seu contributo no que respeita à política social do Tratado de Amesterdão, bem como a defesa de uma política apelidada de “pilar social” da Comissão Europeia, que visa reforçar os direitos dos trabalhadores.

Caso as acusações sejam provadas, poderá ser temporariamente retirado à eurodeputada o seu subsídio de despesas diárias, entre outras possíveis sanções.

Após a conclusão da investigação será enviado um relatório confidencial ao Presidente do Parlamento e, se tiverem sido encontradas provas de assédio, este deverá reconhecer as acusações contra a eurodeputada numa sessão plenária e anunciar as sanções a aplicar.

O Parlamento Europeu define assédio psicológico como “conduta imprópria” que seja “repetitiva ou sistemática e que envolva comportamentos físicos, linguagem falada ou escrita ou outros atos intencionais que possam enfraquecer a personalidade, dignidade ou integridade física ou psicológica de qualquer pessoa”.
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