O primeiro-ministro espanhol disse esta terça-feira que o país votará contra o esboço de acordo de saída do Reino Unido da União Europeia se o texto que está incluído sobre Gibraltar, território disputado com os britânicos, permanecer como está. Espanha quer uma clarificação do texto sobre as futuras negociações quanto ao estatuto de Gibraltar.
A pequena península no sul de Estanha, território britânico desde 1713, é o maior foco de tensão nas relações entre os dois países. Espanha há muito reclama a soberania sobre o território.
Gibraltar deverá abandonar a União Europeia em Março, ao lado do Reino Unido, apesar de 96 por cento da sua população ter votado no referendo de 2016 pela permanência no bloco europeu.
Espanha quer assegurar que as futuras negociações da União Europeia com o Reino Unido não incluem Gibraltar. Ao longo das negociações do Brexit, Espanha (tal como Irlanda e Chipre) conduziu negociações separadas com o Reino Unidos sobre questões específicas no que toca a fronteiras.
Na segunda-feira, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, veio dizer que o texto do rascunho de acordo falhava em tornar claro que as conversações sobre Gibraltar eram “negociações separadas” e não parte das futuras discussões entre Reino Unido e União Europeia.
De acordo com as regras europeias, o acordo de saída é aprovado por
maioria qualificada e não por unanimidade. Por isso, um Estado-membro,
como Espanha, não pode bloqueá-lo.
O primeiro-ministro vem agora acrescentar peso político a estas declarações, enfatizando que as futuras negociações sobre Gibraltar devem ser bilaterais, entre Madrid e Londres.
“Como um país, não podemos permitir que o que venha a acontecer no futuro a Gibraltar seja negociado entre o Reino Unido e a União Europeia – terá de ser negociado entre Espanha e o Reino Unido”, reforçou Sánchez.
Espanha considera que o atual texto do rascunho de texto do Brexit é ambíguo e quer garantias escritas claras sobre a sua posição em relação ao território, garantindo que o texto do Brexit permitirá negociações bilaterais futuras.
O primeiro-ministro reforçou a posição na rede social Twitter, colocando a tónica no que se vai passar na cimeira de domingo sobre o acordo do Brexit.
"Se este Governo, que é pró-europeu, se encontrar nesta situação, isto significa que alguém não fez bem o seu trabalho", argumentou, acrescentando que Espanha ofereceu várias propostas de texto, tanto ao Reino Unido como ao negociador da União Europeia, Michel Barnier.Si el próximo domingo en el @EUCouncil el acuerdo del Brexit no reconoce que la situación de Gibraltar debe negociarse directamente entre España y el Reino Unido, este Gobierno no lo aceptará. pic.twitter.com/vhdyxSfqG2
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) 20 de novembro de 2018
Em Bruxelas, o porta-voz da União Europeia, Margaritis Schinas, disse que o bloco acordou no ano passado que "depois do Reino Unido abandonar a UE, nenhum acordo entre a União e o Reino Unido poderá aplicar-se ao território de Gibraltar sem um acordo anterior entre o Reino de Espanha e o Reino Unido".
Diplomatas de Bruxelas, citados pela Reuters, dizem esperar que o assunto seja resolvido pela introdução de mais pormenores no acordo de saída e na declaração sobre as relações pós-Brexit entre UE e Reino Unido, quando elas forem apresentadas aos líderes europeus para aprovação.
Já esta segunda-feira, em reação às declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, o responsável de Gibraltar, Fabian Picardo, veio lamentra a posição espanhola.
"Não surge como surpresa que Madrid venha agora a suscitar novas questões sobre Gibraltar à última hora nas nossas negociações para abandonar o Reino Unido", disse, considerando que esta é "uma bem conhecida técnica que tem sido usada pela Espanha no passado".
