Von der Leyen pede que não se negligencie orçamento plurianual da UE

por Lusa
Reuters

A presidente da Comissão Europeia apelou hoje a um compromisso rápido em torno do Fundo de Recuperação, mas também de um orçamento ambicioso para 2021-2027, afirmando que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) não pode ser negligenciado.

"Não negligenciem o Quadro Financeiro Plurianual, o nosso orçamento para sete anos, à custa do `Próxima Geração UE` [o Fundo de Recuperação proposto pela Comissão]. Ambos são importantes. O `Próxima Geração UE` é para uma crise grave, mas o QFP é para ficar. É o nosso instrumento mais importante para implementar os nossos objetivos de longo prazo", declarou Ursula von der Leyen, num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Von der Leyen afirmou que há políticas que "necessitam de um verdadeiro valor acrescentado europeu e de um financiamento a sete anos forte para que se tornem realidade" e apontou a título de exemplo a "investigação, inovação, migração, política externa e segurança, apenas para mencionar alguns".

Relativamente à proposta de um Fundo de Recuperação, Ursula von der Leyen afirmou que "a solidariedade significa que aqueles que necessitam terão mais apoio", mas advertiu que "aquilo que não incentiva é a inação".

"É por isso que, no `Próxima Geração UE`, o investimento está ligado a reformas, com base nas recomendações específicas por país existentes. E cada Estado-membro tem trabalho a fazer. Se queremos sair mais fortes desta crise, temos todos de mudar para melhor", declarou.

Von der Leyen reforçou o apelo a um acordo ao nível da UE o quanto antes, afirmando que esse compromisso "deve ser alcançado agora, nas próximas semanas, para abrir o caminho a todos as outras matérias" nas quais a União deve trabalhar, como a defesa do clima e a transição digital.

A presidente da Comissão intervinha num debate sobre as prioridades da presidência semestral alemã do Conselho Europeu, no qual participou a chanceler alemã, Angela Merkel, que também apelou a um acordo célere, antes das férias de verão.

Lembrando a proposta de um Fundo de Recuperação de 500 mil milhões de euros que apresentou em conjunto com o Presidente francês, Emmanuel Macron, Angela Merkel congratulou-se por a proposta colocada sobre a mesa pela Comissão Europeia refletir muitas das medidas da proposta franco-alemã, e, a pouco mais de uma semana de uma cimeira na qual os 27 vão tentar chegar a um compromisso, sublinhou a urgência de um acordo.

"Queremos alcançar um acordo rapidamente, antes do verão. Não podemos desperdiçar mais tempo. Os mais fracos e vulneráveis é que sofreriam. Mas para isso precisamos de compromisso por parte de todos. Esta é uma situação extraordinária, sem precedentes na história da UE. E em tempos extraordinárias, a Alemanha está disposta a defender uma soma extraordinária de 500 mil milhões", disse.

Na sua intervenção, Merkel defendeu também que a Europa só sairá mais forte da crise da covid-19 se reforçar a coesão e solidariedade, e apelou ao sentido de compromisso dos 27 para um acordo célere sobre o plano de recuperação.

"A Europa só superará com êxito a crise se conseguir ultrapassar as suas diferenças e identificar soluções comuns. A Europa sairá da crise mais forte do que nunca se reforçarmos a coesão e a solidariedade. Ninguém vai ultrapassar a crise sozinho, estamos todos vulneráveis", advertiu.

Precisamente uma semana após ter assumido a presidência do Conselho da União Europeia -- no que constitui o arranque do trio de presidências do qual Portugal faz parte (no primeiro semestre de 2021) -, e numa altura em que o levantamento das restrições devido à covid-19 começa a permitir que sejam retomados eventos presenciais em Bruxelas, Merkel participa na sessão plenária do Parlamento Europeu e em seguida terá uma reunião com os presidentes das instituições, para preparar o Conselho Europeu da próxima semana.

Na semana passada, Von der Leyen convidou os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e do Parlamento, David Sassoli, assim como a presidência rotativa do Conselho da UE, para um encontro hoje que visa desbravar caminho para um acordo rápido sobre o pacote de recuperação.

Na cimeira de 17 e 18 de julho, os chefes de Estado e de Governo vão tentar chegar a um compromisso em torno da proposta apresentada no final de maio pela Comissão -- com muitos traços comuns com uma proposta franco-alemã avançada pouco antes -, de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros (dois terços dos quais a serem canalizados para os Estados-membros através de subvenções), associado a um Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos num montante de 1,1 biliões de euros.

O Conselho Europeu da próxima semana constitui de resto o tema de um outro debate que terá lugar também hoje à tarde no Parlamento Europeu, com a participação de Charles Michel, que ainda esta semana deverá apresentar aos 27 uma proposta revista com base na da Comissão Europeia, que será o ponto de partida para as negociações.

 

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