Barnier recebe Barclay e Cox em Bruxelas na terça-feira

por Lusa

O negociador-chefe da União Europeia para o `Brexit`, Michel Barnier, vai receber na terça-feira o ministro britânico para o `Brexit`, Stephen Barclay, e o procurador-geral do Estado, Geoffrey Cox, para mais uma ronda de negociações.

O anúncio do encontro foi feito hoje, durante a habitual conferência de imprensa da Comissão Europeia, pelo porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, que não adiantou mais detalhes sobre a reunião, que decorrerá na tarde de terça-feira em Bruxelas.

No sábado, em entrevista publicada por diversos jornais europeus, Barnier admitiu que a União Europeia está preparada para proporcionar "garantias adicionais" ao Reino Unido, de modo a facilitar a ratificação do acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário pelo parlamento britânico.

"Podemos encontrar garantias para confirmar, clarificar, garantir a boa vontade e a boa fé dos europeus, com compromissos que terão uma verdadeira força jurídica, uma vez que serão conjuntos. Trabalhamos nisso dia e noite", declarou o político francês, na sua entrevista ao diário francês Les Echos, ao alemão Die Welt, ao italiano La Stampa e ao espanhol El Mundo.

De acordo com o principal negociador comunitário, essas garantias adicionais, reclamadas pela Câmara dos Comuns para ratificar o texto acordado em novembro entre Bruxelas e Londres, podem ser dadas "num documento interpretativo", cuja forma permanece por definir, e que seria adicional ao acordo de saída e à declaração política da relação futura.

Barnier defendeu ainda que há uma incompreensão da parte britânica relativamente ao mecanismo de salvaguarda irlandês, desenhado para evitar o regresso de uma fronteira física na ilha da Irlanda, e que é o grande obstáculo à ratificação do texto pelos parlamentares britânicos.

"Alguns no Reino Unido dizem acreditar que os europeus o utilizam [o `backstop`] para os manter indefinidamente num território aduaneiro comum e essa nunca foi a nossa vontade", completou.

O Governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento para ratificar o acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto acordado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo de 118 deputados do partido Conservador.

O mecanismo de salvaguarda, comummente designado por `backstop`, é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira e que mandataram May a substituí-lo por "disposições alternativas".

Esse mecanismo, que consiste na criação de "um território aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido, só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.

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