Comissão Europeia faz ultimato contra mensagens de ódio nas redes

por Inês Geraldo - RTP
Redes sociais estão na mira da Comissão Europeia Thomas White - Reuters

A União Europeia ameaçou as maiores redes sociais do mundo com ações jurídicas e multas astronómicas, caso sites como o Facebook e o Twitter nada façam para evitar publicações cujo teor promova o ódio.

A paciência das estruturas europeias de regulação para com as redes sociais mais populares do mundo está a esgotar-se. Há vários anos que a União Europeia tenta obrigar várias plataformas online a eliminar conteúdo que apela ao ódio. Agora chega um ultimato.

Grandes companhias como o Facebook, Twitter, Microsoft ou Google prometeram trabalhar sobre a questão, eliminando em menos de 24 horas todas as publicações que fossem denunciadas pelos seus utilizadores. No entanto, a Comissão Europeia avisa que este trabalho está a ser insuficiente.O Executivo comunitário diz agora querer aprovar novas leis para punir todas as empresas que não consigam atuar atempadamente.


“A situação está a tornar-se insustentável. Em mais de 28 por cento dos casos, as plataformas online levam mais de uma semana para eliminar conteúdo ilegal”, disse Mariya Gabriel, comissária europeia com o portefólio da Economia e Sociedade Digitais.

Os responsáveis europeus pretendem que as plataformas invistam mais para detetar publicações racistas e violentas e tenham consigo especialistas que saibam o que constitui um discurso de ódio. Pedem ainda que haja um melhor trabalho de prevenção do reaparecimento destas publicações.

De acordo com a CNN, as consequências podem ser severas. Apesar disso, são vários os países pertencentes ao bloco europeu que não esperam pela ação da União Europeia. Criaram e aprovaram por si leis que punem as redes sociais que não atuam sobre o conteúdo de teor violento.

O Governo alemão, por exemplo, aprovou em abril um plano para multar grandes redes sociais como o Facebook e o Twitter. Os valores das multas começam na quantia de 50 milhões de euros e são impostas caso estas empresas não removam conteúdo ilegal num período de 24 horas.

No Reino Unido, um comité parlamentar acusou as redes sociais de darem prioridade aos lucros em vez da segurança dos utilizadores. O comité pediu “multas significativas” caso as empresas não melhorassem os procedimentos.
Tópicos
pub