O Parlamento Europeu acaba de aprovar o programa "WIFI4EU", destinado a promover a instalação de pontos de acesso gratuito à internet sem fios em espaços públicos por toda a União Europeia. Estamos a falar de um investimento de 120 milhões de euros para cobrir parques, praças, bibliotecas, hospitais e edifícios públicos.
Trata-se de um plano que poderá vir a contemplar mais de seis mil locais públicos até 2020. O relator do Parlamento Europeu sobre esta iniciativa foi o eurodeputado socialista Carlos Zorrinho.
“Proporcionar a todos os europeus o acesso gratuito e livre de restrições à internet de alta qualidade em sítios públicos é uma medida de grande simbolismo, que tem muita força política e tem um grande potencial transformador”, declarou Carlos Zorrinho.
O eurodeputado sublinhou que o regulamento “garante a neutralidade no acesso à Internet, garante também a seleção da melhor tecnologia a aplicar em cada caso, garante o acesso de forma independente da localização geográfica e também dos rendimentos dos utilizadores”.
Zorrinho disse estar convencido que, “tendo conseguido mobilizar, numa negociação técnica, complexa, 120 milhões de euros para arrancar”, será possível juntar fundos estruturais, fundos nacionais, públicos e privados, para garantir “um processo muito robusto, muito forte e muito importante para o futuro da Europa”.
As primeiras candidaturas devem ser lançadas ainda antes do final deste ano ou no início do próximo ano, cabendo à UE financiar os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso, e aos beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos sejam fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos.
O regulamento, que terá ainda de ser aprovado pelo Conselho, prevê formas de assistência financeira – por exemplo, sob a forma de vales – para cobrir até 100% dos custos elegíveis.
c/ Lusa
