EUA. Departamento de Justiça investiga “gigantes” de tecnologia

por RTP
Departamento de Justiça dos Estados Unidos Reuters - Lucas Jackson

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, esta quarta-feira, que deu início a uma investigação a empresas de tecnologia. As grandes plataformas online como a Amazon, Facebook , Apple e Google podem vir a ser analisadas devido às queixas de terem sufocado ilegalmente a concorrência.

Amazon, Google, Apple e Facebook podem estar, agora, na mira do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. A investigação formal de antitrust, a cargo da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos, vai examinar, principalmente, a forma como as grandes plataformas online alcançaram o sucesso.

No entanto, o inquérito pode não ficar por aqui. Ao mesmo tempo que decorre a investigação nos Estados Unidos, estas empresas também vão estar a ser analisadas pela Comissão Europeia.

O Departamento de Justiça norte-americano vai analisar "se e como as plataformas online, líderes de mercado, alcançaram poder de mercado e se estão envolvidas em práticas que reduziram a concorrência, sufocaram a inovação ou prejudicaram os consumidores".

"A investigação do Departamento vai considerar as preocupações generalizadas que os consumidores, empresas e empresários expressaram sobre pesquisas, redes sociais e venda de produtos aos consumidores finais", lê-se num comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O percurso das empresas de tecnologia vai estar no centro desta investigação. Desde a forma como cresceram em tamanho e poder até à forma como expandiram novos negócios.

“A investigação do departamento de antitrust vai explorar essas questões importantes”, assegurou o assistente do procurador-geral da Divisão de Antitrust do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Makan Delrahim.

Ainda assim, a Comissão Europeia também pretende averiguar se estas plataformas cumprem com as leis de concorrência da UE.

"Os consumidores europeus estão a comprar cada vez mais online. Este comércio impulsionou a concorrência, trouxe mais opções e melhores preços. Precisamos de garantir que as grandes plataformas online não eliminam esses benefícios”, afirmou a Comissária Europeia, Margrethe Vestager.
O que é a Lei Antitrust?
Como forma de regular a conduta e organizar as empresas corporativas, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos criou a lei antitrust – artigo 170 da Constituição norte-americana - para promover uma concorrência leal em benefício dos consumidores. O direito da concorrência tem como intuito garantir a liberdade do comércio e impedir a concorrência desleal.

”Sem disciplina, as plataformas digitais podem agir de maneiras que não são correspondem às demandas dos consumidores”, referiu Makan Delrahim, assistente do procurador-geral da Divisão de Antitrust do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O analista da empresa de investimentos e serviços financeiros, Wedbush Securities, Daniel Ives, referiu que este inquérito foi um "grande tiro" entre as grandes empresas de tecnologia.

Contudo, Daniel Ives teme que os resultados destas investigações apenas levem a “ajustes no modelo de negócios” ou, no pior dos casos, apenas a multas.

Caso sejam encontradas infrações a práticas saudáveis de competição ou danos aos consumidores, podem ser aplicadas penalidades às maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos.

Até agora, nenhum dos “gigantes” da tecnologia – Google, Apple, Amazon e Facebook – teceram quaisquer comentários.
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