
Ep. 79
Duração: 2min
Género: Informação
RDP África

Ep. 79
Duração: 2min
Género: Informação
RDP África
episódios disponíveis
Denuncia do contrato por justa causa
Ep. 19 06 fev. 2025Motivos da denuncia do contrato de trabalho pelo trabalhador
Obras em casa arrendada
Ep. 17 04 fev. 2025Obras de conservação da habitação são da responsabilidade do senhorio
Contrato de arrendamento
Ep. 16 03 fev. 2025Regras para o aumento de renda
Arrendamento urbano
Ep. 15 31 jan. 2025Os aumentos das rendas são residuais
Lei da Nacionalidade
Ep. 14 30 jan. 2025Pedido de nacionalidade só com titulo de autorização de residência válido
Pedido de nacionalidade
Ep. 13 29 jan. 2025Certidão de batismo sem estar acompanhada de outros documentos , é insuficiente para pedir nacionalidade
Áreas urbanas de génese ilegal
Ep. 12 28 jan. 2025As áreas urbanas de génese ilegal caracterizam-se pela ausência de ordenamento urbano e pela prevalência do interesse dos proprietários sobre o interesse público urbanístico
Salário mínimo mensal em Portugal.
Ep. 11 27 jan. 2025A partir de 1 de Janeiro de 2025, o salário mínimo mensal passou a ser de € 870,00.
Contrato de arrendamento
Ep. 10 24 jan. 2025Prazos e renovação do contrato de arrendamento
Revogação de procuração a advogado
Ep. 9 23 jan. 2025A revogação de uma procuração dada a um advogado pode ser feita a qualquer momento pelo outorgante
Adoção de uma criança
Ep. 8 22 jan. 2025Critérios para adotar uma criança em Portugal
Bolsa de estudo para estudantes africanos
Ep. 7 21 jan. 2025O concelho de Oeiras tem um regime de bolsa de estudo para estudantes africanos