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Ex-oficiais generais na reforma marcham hoje em Luanda contra cortes nas pensões

A Associação dos Ex-Oficiais Generais, Superiores e Subalternos Reformados realiza hoje, em Luanda, uma marcha "pacífica" para protestar contra "os descontos abusivos" nas pensões e exigir o pagamento dos subsídios cortados desde 2008.

Ex-oficiais generais na reforma marcham hoje em Luanda contra cortes nas pensões

 

Em declarações à agência Lusa, o presidente da associação, brigadeiro José Alberto Nelson "Limuqueno", na reforma desde 2004, indicou que a Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas deve 49.000 milhões de kwanzas (138 milhões de euros) aos cerca de 350 associados.

Segundo o brigadeiro, os membros da associação fazem parte dos excedentes militares que foram "compulsivamente passados à reforma" em 2004, a quem foram atribuídas pensões vitalícias de um determinado valor e que, a partir do fim de 2008, viram cortados alguns subsídios e aumentados os impostos por decisão superior.

Desde então que tentam, junto de várias instituições judiciais, militares e civis, obter o reconhecimento das suas reclamações, tendo a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola lhes dado razão em 2014, sem que, porém, os subsídios e os descontos fossem repostos.

Segundo o brigadeiro Nelson "Limuqueno", o Presidente angolano, João Lourenço, como comandante supremo das Forças Armadas - "que acompanhou o processo quando foi ministro da Defesa (2014/2017)" - já devia ter recebido as cartas que a associação tem enviado, mas nunca respondeu.

"Penso que nem sabe da existência delas, porque senão já teria respondido", disse.

"Não vamos fazer manifestação como fazem os civis, vamos sair daqui da sede da associação de forma organizada, serena, calma, com sentimento humanista e patriótico, rumo ao tribunal cível de Luanda, para exigir que seja aplicada a sentença. Vamos perguntar à juíza se quer pagar o dinheiro ou não quer, se quer aplicar a pena ou não. Qual o medo que há? O Tribunal tem medo de quê?", afirmou.

Em causa está, disse, o facto de a Caixa da Segurança Social das Forças Armadas Angolanas receber na totalidade o dinheiro destinado aos pensionistas, pagando-lhes depois com descontos, nalguns casos superiores a 50%.

O brigadeiro, que entrou nas extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA, do Governo MPLA) aos 17 anos, em 1974, acabou por ser colocado nas lista de excedentes na continuação do processo de unificação das já Forças Armadas Angolanas (FAA, criadas em 1992) e que previa a integração dos elementos das Força Armadas de Libertação de Angola (FALA), ligadas à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), após o fim da guerra civil angolana, em 2002.

"A marcha será pacífica e ordeira. Vamos ao tribunal para pedirmos justiça", garantiu, indicando, porém, que ainda não foi recebida nenhuma autorização ou resposta para a realização da iniciativa, que a associação deu conta ao comandante provincial da Polícia de Luanda, ao Governador Provincial de Luanda, direção do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Supremo Tribunal e PGR.