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Levantamento da imunidade a Manuel Chang

O parlamento moçambicano acha que estão criadas todas as condições para que tal aconteça

Levantamento da imunidade a Manuel Chang

A comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República de Moçambique apreciou o pedido do Tribunal Supremo de levantamento de imunidade do deputado Manuel Chang, para efeitos de prisão preventida.

Chang é indiciado de 7 crimes, entre os quais abuso de cargo e funçoes e de violaçao da legalidade orçamental.

No final da reunião, o presidente da comissão Edson Macuácua, deu conta do parecer, ao esclarcer que não se tratar do pedido de levantamento da imunidade parlamentar.

Macuácua, diz que "estão reunidos os fundamentos, os pressupostos e requisitos constitucionais e legais para que a Assembleia da republica possa consentir na prisão preventiva de Manuel Chang". Uma medida que segundo, Edson Macuácua, vai permitir que ao nível das instâncias competentes judiciais o processo "possa continuar a decorrer com a necessária normalidade".

O ex-ministro das finanças de Moçambique, Manuel Chang, está detido na África do Sul há cerca de um mês.