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Revista da Imprensa Desportiva Com João Diogo

Período de licença de maternidade em Moçambique aumenta

A licença de maternidade passa a ser de 90 dias

Período de licença de maternidade em Moçambique aumenta


Em Moçambique, o período da licença de maternidade foi alargado de 60 para 90 dias.

Este alargamento constitui uma das principais reformas do estatuto geral dos funcionários do estado cuja proposta de lei foi aprovada hoje na generalidade no parlamento moçambicano.

A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namachulua, explicou que a proposta aprovada pretende também aperfeiçoar os requisitos gerais de ingresso na função pública em Moçambique, tal como aperfeiçoar o regime das promoções, progressões, mudanças de categoria, mérito e experiência do funcionário.