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Portugal/Angola: Construtoras consideram certificação da dívida "um bom indício"

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) considerou "um sinal muito positivo" e "um bom indício" o anúncio da certificação pelo Governo angolano de dívidas de 200 milhões de euros às empresas portuguesas.

Portugal/Angola: Construtoras consideram certificação da dívida um bom indício



"Acho que é um bom sinal, um sinal muito positivo das relações que Angola e Portugal tiveram, têm e irão ter no futuro", afirmou o presidente da AICCOPN em declarações à agência Lusa.

De acordo com Manuel Reis Campos, a dívida "com certeza não estará ainda toda apurada", até porque que o "entendimento" da associação é de que o montante em causa "é maior do que o sr. ministro (das Relações Exteriores de Angola) refere", mas "é um bom ponto de partida".

"Existem alguns problemas do passado e um deles é a dívida às nossas empresas, que estão também a tentar colaborar no sentido da resolução do problema para enfrentarem o futuro de uma forma diferente. As empresas querem continuar a pertencer ao futuro de Angola e querem continuar a manifestar confiança neste mercado, que encaram numa ótica de médio/longo prazo e para cujo desenvolvimento económico querem continuar a contribuir", afirmou.

Segundo o dirigente associativo, o setor da construção encara neste momento "com bastante otimismo a resolução" da questão da dívida, que "sempre foi um problema que afetou as empresas portuguesas" e cuja "normalização é necessária".

A "grande expectativa" dos industriais portugueses da construção é, por isso, que "se consolidem as relações" entre Portugal e Angola e que as visitas do primeiro-ministro português António Costa a Angola e do Presidente da República de Angola João Lourenço a Portugal marquem, "realmente, um novo ciclo".

"Acho que tudo se encaminha nesse sentido. É algo que acho que, neste momento, se está a consolidar", sustentou Reis Campos.

O ministro das Relações Exteriores de Angola anunciou hoje em Lisboa que o Governo angolano já certificou dívidas às empresas portuguesas no valor de 200 milhões de euros e, deste valor, já pagou 100 milhões.

Manuel Augusto falava em conferência de imprensa num hotel da capital portuguesa a propósito da visita de Estado que o Presidente angolano, João Lourenço, efetua a Portugal entre quinta-feira e sábado.

"Foi estabelecido um cronograma para assuntos pendentes, nomeadamente o atraso nos pagamentos em cambiais a algumas empresas portuguesas; desde a visita do primeiro-ministro, António Costa, a Luanda, em setembro, foi feito um grande trabalho, não só do ponto de vista teórico, mas também prático", vincou o diplomata angolano.

"Tivemos um trabalho que já reportámos aqui às autoridades portuguesas há cerca de duas semanas, e nessa altura já tínhamos certificado dívidas no valor de 200 milhões de euros, e procedido à regularização no valor de 100 milhões de euros", precisou Manuel Augusto.

Questionado pelos jornalistas sobre as dívidas de empresas portuguesas a Angola, nomeadamente ao fisco e à segurança social, Manuel Augusto respondeu que esse aspeto está já contabilizado.

"Nós temos dívida para com algumas empresas portuguesas, mas no processo em curso de certificação constatou-se que uma boa parte dessas empresas tem dívidas com o fisco angolano, em impostos, e agora no pagamento, na regularização, já se está a fazer o acerto de contas na fonte, isto é, está-se a fazer as necessárias deduções do que há a pagar e daquilo que as empresas devem ao Estado angolano em matéria fiscal", explicou o diplomata.

Depois do compromisso assumido em setembro, "as duas partes têm trabalhado e da parte angolana houve este honrar de compromissos, mas, mais do que olhar para as dívidas, vamos aproveitar a visita para estabelecer novas regras, ou regras adaptadas ao que o futuro nos obriga", disse Manuel Augusto.