Ouvir
Farra de Quintal
Em Direto
Farra de Quintal Com Carlos Pedro

Seminário o Estado de Direito face ao Risco e à Emergência dia 13 de maio

Seminário o Estado de Direito face ao Risco e à Emergência dia 13 de maio


13 de maio de 2021 (5.ª feira) - 10h30 (Moçambique) 9h30 (Portugal)

SEMINÁRIO O ESTADO de DIREITO face ao
RISCO  e à EMERGÊNCIA: o caso de Moçambique


Abertura

Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) União Europeia
Embaixada de Portugal
Associação Moçambicana de Juízes
União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa

Painel 1. O contexto de Moçambique na convergência das crises

“Crises e soberania dos Estados: uma resposta adequada às circunstâncias?”
Fernando Loureiro Bastos

“Reflexões em torno do uso da terra, expropriações e alterações climáticas.”
Bernardo Almeida

“Recursos naturais e potencial para conflitualidade social armada:
as lições que nos chegam de Cabo-Delgado."
André Jaime Calengo

“A história das guerras anunciadas em Cabo Delgado.”
Yussuf Adam

“A reação internacional à violência em Cabo Delgado"
Teresa Cravo

Painel 2. O Estado de Direito e a sociedade do risco e da emergência

"O Estado de Direito colocado pela emergência pandémica e pelas crises."
Carlos Mondlane

Plataforma de videoconferência: Cisco Webex + Justiça TV
paced-paloptl.webex.com
Número da reunião (código de acesso): 163 422 8381
Senha da reunião: s8dMFTSci33
justicatv.com


"As implicações pandémicas no funcionamento da justiça."
Nuno Coelho

"A capacitação institucional e a formação dos profissionais da justiça nesta sociedade da emergência e do risco."
Elisa Samuel

Painel 3. A resposta da cooperação internacional aos desafios das crises convergentes. Uma parceria para o reforço e a consolidação do Estado de Direito

Que sinergias entre projetos e organizações para o desenvolvimento com atuação nestas áreas em Moçambique?

Elena Rigacci Hay
Chief of Sub-Saharan Africa Section in the Terrorism
Prevention Branch of UNODC

Hermenigildo Mulhovo
Director Executivo do Instituto para Democracia
Multipartidária (IMD)

UNIÃO EUROPEIA

Martin Ewi
Institute for Security Studies
Regional Coordinator for Southern