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Musica sem Espinhas
Em Direto
Musica sem Espinhas Com Nuno Sardinha
Visto a cidadãos estrangeiros
Regras de atribuição de visto a cidadãos estrangeiros que pretendem viajar para Portugal à luz da respetiva lei, Lei nº 23/2007 de 4 de Julho
2022-05-14 | Ep. 13
Código dos Regimes Contributivos
Aplicação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social no que se refere aos trabalhadores que exercem atividade por conta de outrem.
2022-05-07 | Ep. 12
Venda de passaportes em Bissau
Caso do cidadão português, acusado de venda de passaportes na Guiné Bissau
2022-04-30 | Ep. 11
Alteração do Regulamento da Lei da Nacionalidade Portuguesa
Em que se destaca maior rigor na concessão da nacionalidade portuguesa por descendência de judeus sefarditas que terão de provar a partir da entrada em vigor do diploma a ligação a Portugal
2022-03-19 | Ep. 10
Lei Organica nº 2/2020.
Hoje vamos abordar a matéria da atribuição da nacionalidade portuguesa originária aos filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, à luz da Lei Organica nº 2/2020.
2022-03-12 | Ep. 9
”Acordo sobre Mobilidade entre Estados-Membros da CPLP”
A mobilidade no Espaço da CPLP só irá verificar-se quando e se os Países-membros celebrarem entre si acordos bilaterais adicionais.
2022-03-05 | Ep. 8
Os aspetos mais relevantes do contrato de trabalho
Hoje vamos abordar a matéria relativa ao dever de informação do empregador ao trabalhador no âmbito do contrato de trabalho.
2022-02-26 | Ep. 7
Crimes de furto e de roubo
Hoje vamos abordar matéria de natureza criminal, mais concretamente os crimes de furto e de roubo. Neste contexto, iremos explicar a diferença entre furto e roubo.
2022-02-19 | Ep. 6
A Lei nº 8/2022, de 10 de Janeiro
A Lei nº 8/2022, de 10 de Janeiro que veio proceder à alteração do regime jurídico da propriedade horizontal, fixando novas normas de carácter vinculativo e outras facultativas.
2022-02-12 | Ep. 5
Nacionalidade portuguesa
A questão da nacionalidade portuguesa para os netos de portugueses das ex-colónias falecidos antes da independência a do respetivo território.
2022-01-29 | Ep. 4