O acesso dos imigrantes em Portugal aos cuidados de saude

O acesso dos imigrantes em Portugal aos cuidados de saude

Iremos abordar a figura da execução especifica.Trata-se de um instituto jurídico que permite que o promitente comprador de um imóvel recorra ao tribunal para obter uma sentença que substitua a vontade do promitente comprador quando este se recusa, sem mo

Iremos abordar a figura da execução especifica. Trata-se de um instituto jurídico que permite que o promitente comprador de um imóvel recorra ao tribunal para obter uma sentença que substitua a vontade do promitente comprador quando este se recusa, sem

Iremos tratar no Consultório Jurídico das gravações de conversas e fotografias ilícitas como prova em processo penal ou civil.

Iremos tratar no Consultório Jurídico das gravações de conversas e fotografias ilícitas como prova em processo penal ou civil.

A Penhora de bens e vencimentos para pagamento de dividas em processo executivo

A Penhora de bens e vencimentos para pagamento de dividas em processo executivo

Consultório Jurídico

No Consultório Jurídico, iremos abordar o instituto da comoriência no ordenamento jurídico português. Trata-se de uma presunção estabelecida no artigo 68º, nº 2 do Código Civil segundo a qual quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma