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Linha Africana
Em Direto
Linha Africana Com João Pedro Martins
No Consultório Jurídico, iremos abordar o instituto da comoriência no ordenamento jurídico português. Trata-se de uma presunção estabelecida no artigo 68º, nº 2 do Código Civil segundo a qual quando certo efeito jurídico depender da sobrevivência de uma
2021-04-24
Vamos tratar da proposta da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. Este tema constituiu o tema central da Presidência cabo-verdiana da CPLP, em que se pretende que os cidadãos dos Estados-membros da CPLP possam circular livremente no respectiv
2021-04-22
Vamos tratar da proposta da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. Este tema constituiu o tema central da Presidência cabo-verdiana da CPLP
2021-04-17
Vamos tratar da matéria do Artigo 250.º do Código Penal que versa sobre violação da obrigação de alimentos A lei determina que quem, estando legalmente obrigado a prestar alimentos e em condições de o fazer, não cumprir a obrigação no prazo de dois mes
2021-04-15
Vamos tratar da matéria do Artigo 250.º do Código Penal que versa sobre violação da obrigação de alimentos A lei determina que quem, estando legalmente obrigado a prestar alimentos e em condições de o fazer, não cumprir a obrigação no prazo de dois mes
2021-04-10
Consultório Jurídico
2021-04-01
Consultório Juridico - semanal
2021-03-27
%u201Cdireito de usufruto%u201D.
2021-03-22
Vamos abordar o Instituto da Consolidação da Nacionalidade Portuguesa, que determina que a titularidade de boa-fé de nacionalidade portuguesa originária ou adquirida durante, pelo menos, 10 anos é causa de consolidação da nacionalidade, ainda que o ato o
2021-03-18
Vamos abordar o Instituto da Consolidação da Nacionalidade Portuguesa, que determina que a titularidade de boa-fé de nacionalidade portuguesa originária ou adquirida durante, pelo menos, 10 anos é causa de consolidação da nacionalidade, ainda que o ato o
2021-03-15