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Noites Tropicais
Em Direto
Noites Tropicais Com Carlos Pedro
Vamos abordar o Instituto da Consolidação da Nacionalidade Portuguesa, que determina que a titularidade de boa-fé de nacionalidade portuguesa originária ou adquirida durante, pelo menos, 10 anos é causa de consolidação da nacionalidade, ainda que o ato o
2021-03-15
Esta matéria é muito importante no comércio jurídico entre os sujeitos de direito, mormente quando o objecto do contrato é a compra e venda de imóveis. Neste caso, a lei obriga a que o contrato-promessa seja reduzido a escrito e contenha reconhecimento
2021-03-11
Esta matéria é muito importante no comércio jurídico entre os sujeitos de direito, mormente quando o objecto do contrato é a compra e venda de imóveis. Neste caso, a lei obriga a que o contrato-promessa seja reduzido a escrito e contenha reconhecimento
2021-03-08
Vamos falar do contrato de arrendamento para habitação. Arrendamento é o contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de um prédio, no todo ou em parte, mediante retribuição. O pagamento da renda pelo inquilino ao senhorio obriga
2021-03-04
Vamos falar do contrato de arrendamento para habitação. Arrendamento é o contrato pelo qual uma das partes concede à outra o gozo temporário de um prédio, no todo ou em parte, mediante retribuição. O pagamento da renda pelo inquilino ao senhorio obriga
2021-03-01
O Consultório Jurídico desta semana é o casamento civil na ordem jurídica portuguesa.
2021-02-25
O Consultório Jurídico desta semana é o casamento civil na ordem jurídica portuguesa.
2021-02-22
A lei impõe o regime de separação de bens sempre que um ou ambos os esposados tenham completado 60 anos de idade. Nestes regime não há bens comuns, porque cada um dos esposados tem os seus próprios bens, ainda que adquiridos na pendência do casamento.
2021-02-19
A lei impõe o regime de separação de bens sempre que um ou ambos os esposados tenham completado 60 anos de idade. Nestes regime não há bens comuns, porque cada um dos esposados tem os seus próprios bens, ainda que adquiridos na pendência do casamento.
2021-02-15
A Indemnização do lesado em consequência da responsabilidade civil extracontratual
2021-02-11