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Cidade Invisível
Em Direto
Cidade Invisível Com João Pedro Galveias
A Indemnização do lesado em consequência da responsabilidade civil extracontratual
2021-02-08
O Consultório Jurídico vamos tratar da transmissão singular da dívida. Transmissão singular da dívida é um contrato pelo qual um terceiro que se designa assuntor de obriga perante o credor a efectuar a prestação devida por outrem.
2021-02-01
No Consultório Jurídico, vamos abordar as alterações mais relevantes introduzidas na Lei da Nacionalidade introduzidas pela Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de Novembro, já em vigor. Formou-se na opinião pública a ideia de que o estrangeiro que estiver a
2021-01-28
No Consultório Jurídico, vamos abordar as alterações mais relevantes introduzidas na Lei da Nacionalidade introduzidas pela Lei Orgânica nº 2/2020, de 10 de Novembro, já em vigor
2021-01-25
Modos de Aquisição do Direito de Propriedade
2021-01-21
Modos de aquisição do direito de propriedade, mormente a usucapião, que é um modo de aquisição do direito de propriedade que assenta na posse do direito de propriedade ou outros direitos reais de gozo, de um bem por certo lapso de tempo.
2021-01-18
Tema desta semana - Noção de período experimental no Código doTrabalho
2021-01-14
O tema do Consultório Jurídico de hoje é a noção de período experimental, nos termos do Código do Trabalho. Trata-se do período que corresponde ao tempo inicial de execução do contrato de trabalho durante o qual as partes apreciam o interesse na sua man
2021-01-11
Contrato de doação entre pais e filhos
2020-12-22
Contrato de doação entre pais e filhos
2020-12-21