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SOS Racismo diz que Aguiar-Branco não

tem condições para continuar presidente

da AR

2024-05-17: A associação SOS Racismo

defendeu hoje que o presidente da

Assembleia da República não tem

condições para continuar no cargo,

depois de ter afirmado que o uso de

linguagem que qualifica raças

depreciativamente é admissível pela

liberdade de expressão.

Em comunicado, a SOS Racismo "apela ao

Ministério Público que instaure os

procedimentos legalmente previstos para

que as condutas em causa sejam

devidamente investigadas", citando o

previsto no Código Penal, no artigo

240.º, no que diz respeito ao crime de

discriminação e incitamento ao ódio.

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