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E C O N O M I A        sn

(CONTINUAÇÃO)

grande".###1755684### Adiantou ainda

que "este mecanismo extraordinário vai

manter-se enquanto for necessário. Não

está em cima da mesa

retirá-lo".###1755685### Sobre a

aprovação da Reforma da Justiça

Administrativa e Fiscal esta semana em

Conselho de ministros, a secretária de

Estado dos Assuntos Fiscais lembrou que

o seu ministério tem em preparação a

Reforma da Justiça Tributária que vai

trazer mais simplificação e mais

garantias aos contribuintes neste

processo.

Pretende-se, segundo esclareceu,

"diminuir o contencioso", através de

uma clarificação dos prazos e dos

procedimentos para cada situação.

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