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E C O N O M I A        sn

Contudo, o tribunal concluiu que "os

fundamentos apresentados eram genéricos

e não permitiam ao trabalhador

compreender nem contestar as razões

invocadas, nem verificar se existia uma

relação entre a alegada reestruturação

e a cessação do contrato".

Como resultado, declarou ilícito o

despedimento, determinando a

reintegração do trabalhador (sem

prejuízo da possibilidade de este optar

por uma indemnização) e o pagamento das

retribuições vencidas desde novembro de

2024.

Eduardo Castro Marques nota que este

processo "coloca em evidência uma

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