Governo prepara resposta à enorme procura de Portugal como destino de filmagens

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Governo prepara resposta à "enorme procura" de Portugal como destino de filmagens

O montante previsto de incentivos fiscais já foi atingido. Procuram-se agora outras formas de responder ao interesse.

O Governo está a preparar "uma solução" para responder à "enorme procura" de Portugal como destino de filmagens, porque já esgotou o orçamento deste ano de incentivos fiscais a produções estrangeiras, disse à Lusa fonte do Instituto do Cinema e Audiovisual.

Segundo a mesma fonte, este ano houve 43 candidaturas a incentivos fiscais para filmagens em Portugal, no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, tendo já sido atingido o teto máximo de 12 milhões de euros orçamentados para 2022.

Este "número elevado" de candidaturas "demonstra o interesse por este mecanismo financeiro, aliado a um retomar da atividade do setor cinematográfico, em contraste com 2020 e 2021, anos de pandemia e consequente redução de rodagens", explicou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

Em causa está um mecanismo de financiamento recente, no âmbito do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema, de 2018, que prevê incentivos às produtoras estrangeiras que queiram fazer filmes, séries ou outras obras audiovisuais em território português e com envolvimento de produtoras nacionais.

Para obter incentivos fiscais, as produtoras têm de fazer uma despesa mínima em Portugal entre 250.000 euros e de 500.000 euros, consoante os projetos a rodar em território nacional ou consoante a participação de profissionais portugueses em diferentes áreas de produção.

A taxa geral aplicável às despesas elegíveis para aceder ao 'cash rebate' é de 25%, que pode ser majorada para 30%, segundo a legislação.

"Este mecanismo revelou-se um sucesso. Houve, até ao momento, um investimento global em Portugal no valor total de 171 milhões de euros para um valor total de incentivo atribuído de 46 milhões de euros", revelou o ICA.

Na semana passada, o ICA revelou que o acesso a este mecanismo financeiro do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema estava suspenso, precisamente por ter sido atingida a dotação orçamental prevista para este ano.

Estando o processo de candidaturas suspenso ainda no primeiro semestre deste ano, o ICA revelou que o Governo, através das áreas da Economia e da Cultura, "está a trabalhar numa solução que responda à enorme procura que Portugal tem tido enquanto destino de filmagens".

Questionada pela Lusa, a mesma fonte escusou-se a adiantar mais detalhes sobre a resposta a essa procura.

Entre 2018 e 2021, o Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema recebeu 171 candidaturas na vertente do incentivo à produção cinematográfica e audiovisual.

Foram apoiadas produções como as séries "Operação Maré Negra" e "Crimes Submersos" ou os filmes "Frankie", de Ira Sachs, "A criança", de Marguerite de Hillerin e Félix Dutilloy-Liégeois, e "O homem que matou D. Quixote", de Terry Gilliam, o que representou o envolvimento de centenas de profissionais portugueses ligados ao setor.

Entre os projetos mais recentes anunciados para Portugal estão a quinta temporada da série "Casa de Papel", a série "Hasta el cielo" ou o filme "Damsel" - todos eles para a plataforma Netflix -, a série "House of the Dragon" ou o filme "Velocidade Furiosa 10", cuja rodagem acontecerá este verão em várias localidades.

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