Economia

Pensões aumentam em janeiro de 2022 entre 1% e 0,2%

A maioria das pensões vai ter aumentos entre 1% e 0,2% em janeiro de 2022, de acordo com cálculos feitos com base na estimativa rápida dos valores da inflação de novembro, hoje publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.

Pensões aumentam em janeiro de 2022 entre 1% e 0,2%

© DR

Segundo a estimativa rápida, a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi de 0,99%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, numa fórmula que tem em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.

A lei determina que quando aquela taxa de crescimento do PIB é inferior a 2% (como sucede atualmente), as pensões mais baixas, até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), sejam atualizadas em linha com aquele referencial de inflação, arredondada a uma casa decimal.

Assim, com base na estimativa rápida do Índice de Preços no Consumidor (IPC) hoje divulgado, em janeiro de 2022, as pensões até 2 IAS, ou seja, até 886,40 euros vão aumentar 1% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal).

Já as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 886,40 euros e 2.659,20 euros) vão ser atualizadas em 0,5% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal subtraída de 0,5 pontos percentuais).

Por sua vez, as pensões entre seis e 12 vezes o valor o IAS (entre 2.659,20 euros e 5.318,40 euros) terão uma atualização de 0,2% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal subtraída de 0,75 pontos percentuais).

Para pensões acima do valor de 12 IAS não há aumentos.

O valor do IAS será de 443.20 euros em 2022, segundo os cálculos que decorrem da estimativa rápida para a inflação de novembro do INE.

O diploma que define as regras de atualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do PIB dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

O INE publica em 14 de dezembro o valor final do IPC relativo a novembro, confirmando ou revendo a estimativa rápida hoje divulgada.

Ao longo destes últimos anos, o Governo tem procedido a um aumento extraordinário até 10 euros das pensões mais baixas (2 IAS), sendo este efetuado por via do Orçamento do Estado.

Em 2022, e na ausência de um OE pronto para entrar em vigor em janeiro, este aumento extra não acontecerá, uma vez que a proposta de OE2022, que previa um aumento desta natureza, foi chumbada na votação na generalidade em 27 de outubro.

C/Lusa