Parlamento

Assembleia Legislativa da Madeira pede à AR votação rápida do subsídio social de mobilidade

A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou hoje a intervenção do presidente da Assembleia Legislativa da Madeira junto da Assembleia da República para que o diploma sobre o subsídio de mobilidade social seja votado até ao final da legislatura.

Assembleia Legislativa da Madeira pede à AR votação rápida do subsídio social de mobilidade

Rui Sousa

O diploma foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa e dispõe que os residentes pagarão 86 euros e os estudantes 65 euros, cabendo ao Estado pagar as indemnizações compensatórias diretamente às companhias aéreas.

"O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira propôs desencadear junto do presidente da Assembleia da República diligências no sentido do diploma sobre a revisão do subsídio social de mobilidade entre a Madeira e o continente seja desbloqueado e analisado na Comissão Especializada para poder subir a plenário para votação global final até ao final da legislatura", revelou a vice-presidente do parlamento madeirense, Fernanda Cardoso.

O diploma foi aprovado na generalidade na Assembleia da República com os votos contra do PS e baixou à comissão especializada, onde se encontra bloqueado.

A Conferência agendou ainda plenários para junho, nomeadamente a 18 (debate potestativo do PCP sobre a pobreza), 19, 25 (Conta da Região), 26 (debate potestativo do JPP sobre mobilidade marítima Madeira - continente) e 27 (debate potestativo do CDS/PP sobre o ambiente).

O Dia da Região Autónoma da Madeira, a 01 de julho, será comemorado este ano no concelho de Machico.

Haverá ainda plenários a 02 e a 04 de julho, sendo este dia destinado ao debate sobre o Estado da Região.

C/ LUSA