Política

Governo diz não perceber dúvidas sobre independência de deputado do PS na ERSE

O ministro da Economia disse hoje “não perceber” como é que a escolha de um deputado socialista para vogal do regulador energético pode colocar em causa a sua “independência” no cargo, assegurando que a nomeação não foi “partidária”

Governo diz não perceber dúvidas sobre independência de deputado do PS na ERSE

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Falando na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas sobre a escolha do socialista Carlos Pereira para vogal da Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE), Manuel Caldeira Cabral apontou que “a questão que está a ser colocada” é o facto de o indigitado ser deputado.

“Sendo deputado, entende-se que não é independente, mas essa não é a minha visão. Os deputados são independentes face ao Governo, desde logo porque nos grupos parlamentares existem divergências e diferentes opiniões, pelo que não percebo em que medida isso põe em causa a sua independência”, acrescentou o governante, que falava no âmbito de um requerimento apresentado pelo CDS-PP.

Reagindo às críticas dos últimos dias, com vários partidos a questionar o facto de a escolha ter recaído sobre um deputado, Caldeira Cabral considerou que esta é “uma forma exagerada de ver a profissão”.

“Não penso que estejam em causa interesses partidários nem que se possa pôr em causa o interesse público”, até porque “a primeira obrigação de um deputado é defender o interesse público”, apontou o responsável.

O Governo escolheu o deputado socialista Carlos Pereira para vogal do Conselho de Administração da ERSE, substituindo no cargo Alexandre Santos, cujo mandato terminou em maio.

Realçando o “currículo extenso e diversificado” e o “reconhecimento a nível empresarial e autárquico” de Carlos Pereira, o ministro enumerou várias “experiências” do escolhido, como o ensino na Universidade da Madeira, a função de vereador e a participação em diferentes empresas, algumas das quais no setor da energia.

“É uma avaliação positiva da minha parte”, sublinhou Caldeira Cabral, que precisou que esta foi uma escolha feita pelo próprio devido à “admiração pela capacidade de trabalho” de Carlos Pereira e pela sua forma “de entender temas na área da Economia”.

Para o governante, esta é, por isso, "uma pessoa preparada para o lugar".

A nomeação já teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap), que considerou que o perfil de Carlos Pereira é “adequado” às funções, visto que “apresenta um perfil académico com licenciatura em Economia complementada com pós-graduações em economia e sociologia rural, planeamento, estratégia e gestão de turismo”.

Além disso, o escolhido “tem experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República, onde participou em várias comissões relacionadas com este setor, destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos diplomas sobre o setor da energia”, refere o parecer a que a Lusa teve acesso.


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